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Eventual cassação de Cunha tende a ser lenta

18/10/2015 23:49

eduardo-cunha-esposa-jornalistaA tramitação de um eventual processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tende a ser lenta. Apesar das graves denúncias que pesam contra Cunha, ele tem o poder de acatar ou arquivar um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que inibe ataques políticos ao peemedebista.

Nesse contexto, o governo não quer comprar uma briga pública com o presidente da Câmara. E a oposição faz um jogo combinado com o peemedebista para articular o impedimento de Dilma.

Nesta terça-feira, o PSOL e a Rede apresentaram ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha.

Deputados governistas e da oposição esperam as decisões do presidente da Câmara em relação ao impeachment de Dilma para se posicionar a respeito da cassação de seu mandato.

 

As duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que barram o rito definido pelo presidente da Câmara para o andamento de um impeachment representam uma vitória do governo.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) havia determinado que, se um pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff fosse arquivado, seria possível apresentar um recurso ao plenário da Câmara. Essa possibilidade foi considerada irregular pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Já a ministra Rosa Weber travou a possibilidade de uma decisão de Cunha sobre impeachment com base na manobra acertada com a oposição até que seja analisado o mérito de um mandado de segurança apresentado ao STF.

Com essas decisões do Supremo, o governo ganhou mais tempo para arrumar votos na Câmara, distribuindo cargos e verbas a deputados federais e partidos aliados.

Para Cunha e oposição, é uma derrota, porque inviabiliza um acordo de bastidor a fim de acelerar o impeachment. O presidente da Câmara ainda tem o poder de aceitar ou não um pedido de impedimento de Dilma, mas o Supremo impôs travas. Há um debate sobre quais regras deve seguir.

Hoje, o Supremo sinalizou que não será simples levar adiante um impeachment baseado em razões políticas e que haverá uma briga jurídica em torno do tema.

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