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Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público da PB

Na reunião da Comissão Eleitoral na manhã desta segunda-feira também foi registrado o lacre na urna eleitoral a ser utilizada na captação dos votos na sexta-feira.

12/12/2012 07:51

A Comissão Eleitoral para a escolha da nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia (ouvidor-geral da instituição), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, definiu por sorteio a ordem dos candidatos na cédula de votação.

O sorteio foi acompanhado pelos outros dois integrantes da Comissão Eleitoral – promotores de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira (da Promotoria de Justiça de Cabedelo) e Vasti Clea da Costa Lopes (da Corregedoria Geral do MPPB) – e pelo procurador de Justiça José Roseno Neto, um dos seis candidatos às cinco vagas em disputa.

Pelo sorteio, a cédula de votação vai ter a seguinte ordem de procuradores de Justiça registrados como candidatos: Marilene de Lima Campos de Carvalho, José Roseno Neto, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Marcos Navarro Serrano, Jacilene Nicolau Faustino Gomes e Nelson Antônio Cavalcante Lemos.

Todos os membros da instituição (procuradores e promotores) da ativa estão aptos a participar da eleição, que acontece nesta sexta-feira (14), das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. “Assim que encerrarmos a votação, começaremos a apuração dos votos e o anúncio dos eleitos”, adianta Doriel Veloso, destacando que, em caso de igualdade no número de votos recebidos, o primeiro critério para desempate é o de antiguidade na segunda entrância. Persistindo o empate, o segundo critério favorece o mais antigo na carreira. Continuando empatado, leva-se em conta o mais idoso.

Na reunião da Comissão Eleitoral na manhã desta segunda-feira também foi registrado o lacre na urna eleitoral a ser utilizada na captação dos votos na sexta-feira. “Todos os membros da ativa estão aptos a votar. E o voto tem que ser presencial, na única urna a ser instalada no auditório da sede do Ministério Público, na capital”, informa o presidente da Comissão Eleitoral, Doriel Veloso.

O Conselho Superior, composto por sete membros, sendo dois natos (procurador-geral e ouvidor-geral) e cinco eleitos, é um órgão deliberativo da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar e superintender a sua atuação, bem como velar pelos seus princípios institucionais.

Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos, e por cinco procuradores de Justiça eleitos bienalmente, na forma disciplinada no Título II, Capítulo II, Secção III, da Lei Complementar 19, de 10 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público – Artigo 1º).

Atualmente, o Conselho é composto pelos seguintes membros: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Alcides Orlando de Moura Jansen, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos de Carvalho. Os suplentes são os procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Lúcia de Fátima Maia de Farias e José Raimundo de Lima. O Conselho é secretariado pelo promotor de Justiça Francisco Lianza, secretário-geral do MPPB.

A eleição desta sexta-feira faz parte da programação de eventos que integram a ‘Semana do Ministério Público’, alusiva ao ‘Dia do Ministério Público’, comemorado no dia 14 de dezembro.