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Durval convoca parlamentares para definir nova composição de Comissões

As Comissões Permanentes da CMJP são de natureza técnico legislativa e destinadas a realizar estudos, emitir pareceres especializados, investigar, apurar infrações político-administrativas e representar o Legislativo.

19/03/2015 21:22

FVQGSQ-1O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Durval Ferreira (PP), vai se reunir com os vereadores da Casa Napoleão Laureano, nesta segunda-feira (23), às 9h. O objetivo será definir a nova composição das quatro Comissões Permanentes do Legislativo pessoense. O encontro acontecerá na Sala da Presidência, na sede da CMJP.

Segundo Durval Ferreira, atualmente as Comissões Permanentes da Casa continuam operando com as antigas formações e o encontro servirá para determinar novos integrantes, além das diretrizes inerentes a cada uma. O presidente frisou a importância do encontro para garantir que haja celeridade na apreciação de matérias que tramitam na CMJP, com a emissão de pareceres.

A mudança na composição das Comissões ocorreu em 21 de agosto do ano passado. A partir da reestruturação, 11 Comissões Permanentes foram agrupadas para compor as quatro atuais: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; Comissão de Políticas Públicas; e Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa abrange as antigas Constituição de Justiça e Redação e a de Constituição Participativa; a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública aglutinou a de Finanças e Orçamento com a de Obras e Administração Pública; já a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor juntou a de Cidadania e Direitos Humanos com a de Defesa do Consumidor. A Comissão de Políticas Públicas foi a que mais aglutinou grupos. Nela estão concentradas as Comissões de Meio Ambiente; de Saúde; de Educação; e a de Esporte e Lazer.

As Comissões Permanentes da CMJP são de natureza técnico legislativa e destinadas a realizar estudos, emitir pareceres especializados, investigar, apurar infrações político-administrativas e representar o Legislativo. Após a apresentação das matérias em plenário, inicialmente, elas têm que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa.

A partir daí, dependendo da natureza e mérito das matérias em análise, elas podem passar pelas demais Comissões, pois, caso sejam relativas a tributos, questões de saúde, ambientais e ao setor educacional, terão que ser apreciadas por comissões específicas.

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