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Dilma indica juiz que livrou Palocci para ocupar cadeira no STF

Catarinense de 64 anos foi o escolhido pela presidente para a vaga aberta por Cezar Peluso

11/09/2012 09:54

BRASÍLIA – Para se blindar contra pressões de setores do PT que se movimentavam no meio do julgamento do mensalão para patrocinar um nome ligado à legenda para o Supremo Tribunal Federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o nome de Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para a vaga aberta na semana passada, com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso.

O indicado foi um dos dois ministros do STJ que, em fevereiro de 2010, votaram contra pedido de prisão do então governador do DF, José Roberto Arruda – ante dez votos favoráveis -, posteriormente cassado. Mais recentemente, rejeitou recurso do Ministério Público contra o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Segundo integrantes do governo, Zavascki disse que não participará do julgamento do mensalão. Desde o início das sessões pelo STF, Dilma determinou a seus auxiliares que não atraíssem o julgamento para o Planalto. A indicação de Zavascki em sete dias evita que o processo do mensalão contamine a indicação.

O nome de novo ministro foi cotado para o Supremo ainda no governo Lula. Coube ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim e ao ministro do STF Gilmar Mendes levar pessoalmente o nome de Zavascki a Lula. Numa conversa a portas fechadas com um auxiliar, o ex-presidente deu a entender que não estava disposto a indicá-lo.

Com Dilma. Quando a presidente Dilma assumiu o governo, o nome de Zavascki foi de novo cogitado. Na ocasião, ela conversou com Palocci, então ministro da Casa Civil. Emissários do governo chegaram a perguntar como Zavascki se posicionaria no julgamento do mensalão.

O ministro evitou se comprometer. Disse que não poderia se pronunciar, pois não conhecia o processo. Formalmente, Zavascki poderia participar do julgamento, desde que fosse sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovado pelo plenário e depois empossado pelo STF. “Se ele vier a tempo de participar do processo, tem todos os poderes iguais aos dos demais ministros”, avisou o presidente do STF, Ayres Britto.

Estadão