ruy carneiroDeputados federais e estaduais da Paraíba vão tentar agora conseguir uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o número de vagas na Câmara Federal e na Assembleia. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, desconsiderando resolução do Congresso, mantém redução de 12 para 10 as vagas na Câmara Federal e de 36 para 30 as cadeiras na Assembleia Legislativa.

Os parlamentares não vão ajuizar novas ações. A ideia é tentar convencer o ministro Marco Aurélio Mello a analisar uma das seis ações que já tramitam na corte sobre o assunto. Dessas seis ações, duas são da Paraíba – uma do Governo do Estado e a outra, da Assembleia Legislativa. Melo é o relator das ações.

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Melo garantiria a atua formação e as eleições deste ano seriam disputadas com o número atual de vagas, já que não haveria tempo para julgamento do mérito das ações.

Contudo, vai-se formando a consciência de que não existe como sustentar o atual número de deputados nos Estados que perderam população, uma vez que a Constituição é clara na definição do critério populacional para estabelecimento da representação por Estados. Pode-se, no máximo, ganhar mais uma legislatura. É a luta que os parlamentares paraibanos vão empreender nos próximos dias.

Assessoria