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Deputados decidem manter 11 vetos do Governador

A sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (25)

25/02/2015 20:05

 

e3b4f62a8320150225045412Dos 17 vetos do governador Ricardo Coutinho, 11 deles foram mantidos pela Assembleia Legislativa da Paraíba durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (25). Os deputados votaram pela manutenção da maioria dos vetos do governador, com cinco retirados de pauta. Somente um foi derrubado.

Os vetos de número 01, 02, 05, 06, 07,08, 13, 15, 18, 22 e 23 foram mantidos. Já os vetos 04/2015, 10, 11 e 17, 21 foram retirados da pauta e apenas o de número 19/2015 foi derrubado durante o encontro.

De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o esforço concentrado dos parlamentares foi considerável. “Foi um esforço concentrado, mesmo, por isso estamos aqui até às 14h e amanhã estaremos aqui às 9h, em ponto. É uma atuação que mostra que esta legislatura está determinada a trabalhar, mesmo, em prol da população e estou satisfeito com a produção que tivemos hoje”, destacou.

Saiba quais foram os vetos mantidos pela Casa

01/2015 dispõe sobre o direito das ONG’s e instituições sem fins lucrativos que possuem bens imóveis por doação do Poder Executivo a fazer a alienação desses bens.
02/2015 dispõe sobre a isenção do ICMS para as saídas de motocicletas para mototaxistas e motoboys.

05/2015 dispõe sobre o Programa de Incentivo à investigação de prevenção da mortalidade materna no Estado.

06/2015 fala sobre instituição de campanha estadual permanente de prevenção dos acidentes de moto.

07/2015 dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de vistoria cobrada pela Cagepa em casos específicos.

08/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações ao condutor sobre a pontuação de multas registradas na CNH.

15/2015 dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais

18/ 2015 que versa sobre a proibição de revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

22/2015 dispões sobre a obrigatoriedade de missão gratuita de segunda via de bilhete de embarque em transporte rodoviário no Estado.

23/2015 que obriga os estabelecimentos comerciais a fixarem, em lugar visível, o endereço e o número dos telefones do Procon.

www.reporteriedoferreira.com  Redação com ALPB