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Cunha: conclusão do Congresso sobre contas de Dilma só sai em 2016

16/10/2015 00:05

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a palavra final do Congresso Nacional sobre as contas do governo Dilma Rousseff só deve sair em 2016. Adversário do Palácio do Planalto, o peemedebista criticou a conduta do governo, que, segundo ele, politizou a votação das contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), dando um peso maior à decisão de rejeição tomada nesta quarta-feira (7).201510080353300000002892

“Essa politização quem fez foi o próprio governo. Deu uma dimensão maior do que poderia ter, foi mais um erro político que o governo cometeu”, afirmou Cunha, em referência à tentativa do Planalto de afastar do caso o relator das contas, o ministro Augusto Nardes.

O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União.

A rejeição das contas de 2014 de Dilma aprovada nesta quarta pelo TCU se resume a umarecomendação que será submetida ao Congresso. Câmara e Senado podem seguir ou não a recomendação do tribunal.

Segundo Cunha, nem a análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que é o passo inicial, será concluída em 2015.

“Não vai ser um embate rápido, pois o trâmite é lento. Não tem prazo, isso vai demorar. Provavelmente não será apreciado neste ano na comissão mista, acho difícil esse ano elesconseguirem”, disse.

A CMO deverá demorar, no mínimo, 62 dias para analisar o processo se não houver nenhuma prorrogação de prazo. São 40 dias para se definir um relator e ele apresentar seu parecer técnico sobre a decisão do TCU.
A comissão pode manter o entendimento do TCU ou pode divergir do tribunal e aprovar as contas da presidente ou indicar a aprovação com ressalvas. A decisão da comissão deverá ser analisada ainda pelo plenário do Congresso.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer do TCU será encaminhado à comissão assim que ele o receber. O TCU já entregou o documento formalmente ao Congresso.

“Tão logo ele chegue ao Congresso Nacional eu o mandarei para a CMO. Ela vai ter prazos e só depois voltará ao Congresso Nacional, de modo que o tribunal aprovou uma recomendação e a palavra final será do Congresso”, disse Renan.

Ao contrário de Cunha, Renan não quis fazer uma previsão sobre quando o processo pode ser finalizado. “Todo julgamento, inclusive o julgamento político, ele se submete a regras e a prazos. […] Eu não vou comentar essas coisas”, afirmou.

Após a análise pela comissão, as contas serão enviadas para votação nos plenários do Senado e, depois, da Câmara, mas há uma possibilidade de que essa votação ocorra em uma sessão conjunta do Congresso (que reúne Câmara e Senado). A decisão será tomada pelo presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
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