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Cidades paraibanas vão aumentar o número de vereadores

7/04/2015 11:37

imagesAs Câmaras de pelo menos seis cidades devem ganhar mais vereadores na próxima legislatura. Devido ao aumento da população dos municípios de Sousa, Patos, Santa Luzia, Taperoá, Uiraúna e Catolé do Rocha, pelo menos mais 14 vagas devem surgir.

Apesar disso, o Poder Legislativo afirma que não haverá aumento de gasto, pois a legislação limita em 6% as receitas do município que são repassadas para as câmaras.

Sousa foi a primeira a aprovar o aumento de duas vagas, com regras valendo a partir de 2017. De acordo com o IBGE, o município tinha em 2010, 65.803 habitantes, já em 2014 esse número passou para 68.434. A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades que tenham entre 50 mil e 80 mil habitantes.

De acordo com o presidente da Câmara, Aldeone Abrantes, o aumento no número de vagas foi baseado na Constituição e a população terá “mais representantes para lutar por mais obras e bons serviços para o povo”. Na cidade, o salário de um vereador chega a R$ 6,8 mil.

A Câmara Municipal de Patos também vai aumentar o número de vereadores de 13 para 17. A presidente da Casa, Nadigerlane Rodrigues, explicou que o projeto de resolução será votado em julho. Patos tem mais de 105 mil habitantes.

Uma emenda constitucional determina que municípios com uma população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.

De acordo com a presidente, quando a emenda foi aprovada em 2011, a Câmara já poderia ter aumentado o número de 11 para 17, mas a legislatura decidiu criar apenas mais duas cadeiras.

Em Santa Luzia, o presidente da Câmara, Emerson Medeiros, já elaborou o projeto de resolução que aumenta de nove para 11 as cadeiras no Poder Legislativo. A população da cidade pulou de 14.719 habitantes, em 2010, para 15.213 em 2014. Em Taperoá e Uiraúna, haverá também o aumento de vagas de nove para 11 no parlamento. Já em Catolé do Rocha, haverá o aumento de 11 para 13.

Como as próximas eleições municipais vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.

As câmaras municipais dos dois maiores colégios eleitorais se “anteciparam” em 2011 e aprovaram resoluções para a atual legislatura. A Câmara de João Pessoa aumentou de 21 vereadores para 27.

Em Campina Grande, cuja população ultrapassou os 400 mil habitantes, o número de vereadores saltou de 16 para 23 para a atual legislatura. Em Bayeux, foram criadas mais sete vagas no Legislativo, pulando de 10 para 17. Em Santa Rita, o número de cadeiras subiu de 11 para 19.

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