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ALPB comemora 187 anos com sessão especial

Gilvan Freire vai proferir palestra com o tema “A instalação do Poder Legislativo da Paraíba no Império”

3/04/2013 10:52

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora 187 anos com uma sessão especialque será realizada nesta quarta-feira (3), às 15h. A propositura é do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e ainda contará com uma palestra proferida pelo ex-deputado Gilvan Freire com o tema “A instalação do Poder Legislativo da Paraíba no Império”.

O presidente Ricardo Marcelo destacou o trabalho realizado pela Casa Epitácio Pessoa ao longo dos anos. “A ALPB completa 187 anos e eu me sinto muito feliz de poder estar à frente desta Casa em um momento importante em que temos conquistadobenefícios para a população paraibana. Ultrapassamos a barreira de apenas apresentar e apreciar proposituras. Fomos mais além e hoje levantamos bandeiras de luta em defesa do povo da Paraíba”, ressaltou.

Nos últimos anos, o Poder Legislativo tem realizado movimentos  de grande importância que têm contribuído para o crescimento do Estado, conforme destacou o presidente. São ações, a exemplo da Campanha SOS Seca, que chamou atenção das autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar soluções para acabar com o sofrimento dos que convivem com os danos causados pela falta de água.

História da ALPB – Oficialmente a ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, porém baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província, berço do processo parlamentar.

No período da Monarquia trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do País. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os Deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram algumas leis ordinárias.

Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.

Já entre 1892 e 1930 muitas foram as Leis importantes votadas pelos Deputados, destacando-se a que criou a figura do Prefeito e Vice-Prefeito, a que disciplinou as eleições de Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, a que criou o Tribunal de Justiça da Paraíba, além de outras importantes disciplinas do mundo jurídico estadual.

Por fim, a Assembleia Legislativa passou a denominar-se de “Casa de Epitácio Pessoa”, em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), numa homenagem ao primeiro – e até agora único – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.

Da Redação (com Assessoria)