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Prefeito de Sapé aguarda decisão da justiça para ser libertado

2/07/2012 15:54

O prefeito de Sapé João Clemente Neto,conhecido como João da Utilar teve sua liberdade decretada e espera apenas detalhes burocráticos.

Sua assessoria informou que o processo foi negado em esfera federal e por isso, o prefeito poderá sair da cadeia e que a sua prisão foi uma atitude desnecessária

Ainda segundo sua assessoria, o João da Utilar deve voltar a suas atividades normais assim que possível.

A liberação do prefeito deve acontecer ainda neste domingo.

Entenda o caso- A operação “Pão e Circo”, da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba e com apoio da Controladoria-Geral da União, emitiram 28 mandados de prisão temporária nesta quinta-feira (28), com objetivo de desarticular uma quadrilha que desviava recursos públicos em treze cidades paraibanas em valor superior R$ 65 milhões. Entre os presos encontram-se três prefeitos, duas primeiras-damas, além de secretários municipais, servidores de institutos de previdência e um diretor da Fundação Cultural João Pessoa (Funjope).

Durante a coletiva de imprensa na manhã de hoje, a Polícia Federal confirmou as prisões dos prefeitos Renato Mendes, de Alhandra, Francisco de Assis de Melo, de Solânea, e João da Utilar, de Sapé. As primeiras-damas de Alhandra e Solânea também foram presas. Em João Pessoa, o diretor de eventos da Funjope, Gilmar Sales Cordeiro está entre os presos. Secretários municipais nos municípios de Sapé, Santa Rita e Solânea. Também foi preso o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva, no município de Alagoas.

Todos os presos foram levados para a sede do Ministério Público e estão sendo ouvidos neste momento.

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Foram apreendidos R$ 56 mil e muitos carros importados.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos municipais, para operacionalizar o esquema. A Polícia identificou um grande influência de empresários coordenando os esquemas que aconteciam dentro das prefeituras.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A investigação teve início a um ano.

Agnaldo Mota