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O gravíssimo da gravidade; Sem teto vendem imóveis em área nobre da Capital

6/06/2015 12:40

11358883_462598193899552_484417982_nDenominados de ” Sem Teto ” e com residencias fixas no bairro do Bessa, um dos bairros considerado nobre da Capital, criminosamente e contando com ajuda do poder público, os ” Sem Teto ” invadiram áreas existentes as margens do Rio Jaguaribe, na rua Artur Bernardes, paralela à Av. Woshington Luiz ( Principal do Bessa ) e fizeram construções desordenadas, depois de soterrarem o Rio Jaguaribe, que por uma condição imposta pela natureza deveria desaguar em cabedelo. O Rio já assassinado  truculentamente agora é transformado em ” DEFUNTO MORTO ” e  SEM VIDA , diz o poeta popular ! Fonfonfim ”

O gravíssimo da  gravidade

A Rua Artur Bernardes, sentido Praia/BR 230- Rodovia governador Pedo Moreno Gondim, imediações da Mata do Amém, foi totalmente fechada com as indevidas construções e hoje as casas edificadas com 1º andar, já estão sendo negociadas ao preço de até  R$ 30.00,00.  A prática dos crimes é observada pelas autoridades, vez que nas imediações residem políticos e funcionários influentes da Prefeitura e o mais inusitado, diariamente é visto políticos influentes, autoridades que exercem cargos importes em órgãos governamentais devidamente acompanhados por secretarias e ” boas ” amigas se dirigindo ao Motel  Andorra,  aonde vão despachar e veem esse tipo de crime e se tornam inobservante.

 

01LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.

Art. 1 . (VETADO)
Art. 2 . Quem, de qualquer forma, concorre para a pratica dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua pratica, quando podia agir para evita-la.
Art. 3 . As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou beneficio da sua entidade.
Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou participes do mesmo fato.
Art. 4 . Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados a qualidade do meio ambiente.

Anotações sobre os loteamentos irregulares

“Esses loteamentos (sentido amplo) ilegais são de duas espécies: a) os clandestinos, que são aqueles que não foram aprovados pela prefeitura municipal… o loteamento clandestino constitui, ainda, uma das pragas mais daninhas do urbanismo brasileiro.

loteadores parcelam terrenos de que, não raro, não têm título de domínio, por isso não conseguem a aprovação de plano, quando se dignam apresentá-lo à prefeitura, pois, o comum é que sequer se preocupem com essa providência, que é onerosa, inclusive porque demanda a transferência de áreas de logradouros públicos e outras ao domínio público.

Feito o loteamento, nessas condições, põem-se os lotes à venda, geralmente para pessoas de rendas modestas, que, de uma hora para outra, perdem seu terreno e a casa que nele ergueram, também clandestinamente, porque não tinham documentos que lhes permitissem obter a competente licença para edificar no lote”.

SAM_0229-300x225EXCLUSIVO: Poder Público conivente com assassinato do Rio Jaguaribe

 

 

 

 

 

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