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Negado habeas corpus a acusado de cometer triplo homicídio contra finlandeses

8/04/2015 11:40

 

201504070550190000008666Triplo homicídio ocorreu em 30 de novembro de 2011, na praia de Jacumã (Crédito: Web)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por maioria de votos, na manhã desta terça-feira (7), o pedido de habeas corpus a Francisco das Chagas Vasconcelos Lima, acusado de praticar triplo homicídio e ocultação de cadáveres no Distrito de Jacumã, Conde/PB. O caso teve repercussão e ficou conhecido como ‘O crime dos finlandeses’.

O acusado está em prisão preventiva decretada há mais de 3 anos, pela Vara única da Comarca de Alhandra, nos autos do processo n° 0412012000342-5. Ao pedir a soltura de Francisco das Chagas, a defesa alegava excesso de prazo, sem julgamento, e pedia a decretação da ilegalidade da prisão, bem como “a concessão de habeas corpus ou substituição por medidas cautelares, por ser paciente primário e com profissão definida (servidor da CAGEPA há quase 30 anos), não apresentando indício de que praticará crime”.

O relator do processo, juiz convocado Marcos William de Oliveira, denegou o pedido afastando a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, observando que o processo está prestes a passar à fase de julgamento. “A gravidade concreta das infrações e alta reprovabilidade da conduta perpetrada, conduzem à constatação de periculosidade do agente e, uma vez considerados de forma concreta, tais fatores pelo juízo de primeiro grau ao decretar a prisão é de se entender haver motivação idônea e suficiente para a preventiva respaldada na garantia da ordem pública, como forma de cautelar o meio social e preservar a credibilidade da justiça”, alegou o relator ao votar pela manutenção da prisão.

Ele acrescentou que o juiz de 1º grau, que decretou a prisão do acusado, alegou que a demora na instrução do inquérito se dever ao fato da expedição de cartas rogatórias e precatórias demandadas pelo outro réu Constantino Alexandre da Silva, também acusado de cometer os crimes, que arrolou testemunha residente no exterior. “Sendo assim, considerados os fatores citados pelo Juízo de primeiro grau ao declarar a prisão, deve-se entender ao contrário do sustentado pela defesa do réu, haver motivação idônea e suficiente para a preventiva”, afirmou o relator.

O triplo homicídio ocorreu na manhã de 30 de novembro de 2011, na praia de Jacumã. Segundo a denúncia, Francisco das Chagas e o corréu, Constantino Alexandre, efetuaram diversos disparos contra três finlandeses: um casal que morou no local e uma amiga deles. E, após cometerem o crime, teriam transportado os corpos para o Município de Pitimbu. De acordo com as investigações, na época, os finlandeses teriam sido mortos por motivos patrimoniais. Com o crime, os dois estariam pretendendo se apropriar dos bens que o casal de finlandeses possuía na Paraíba, a exemplo da casa em Jacumã e de terrenos.

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