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BPTran pedirá exame para saber se condutor usou drogas

as "blitz" vai perdurar durante todo carnaval

10/02/2013 15:18

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O uso de entorpecentes como maconha, cocaína e lança-perfume por condutores de veículos acarretará as mesmas penalidades do uso de álcool, conforme observou ontem o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), coronel Paulo Sérgio. As pessoas que se negarem a fazer exames toxicológicos de sangue ou urina – que comprovam a presença dessas substâncias no organismo – terão que pagar multa de R$ 1.915,40 e o condutor ainda perde o direito de dirigir por um ano, da mesma forma que acontece com os que se negam a fazer o teste do bafômetro. Já os que fizerem os testes e tiverem resultado positivo, serão indiciados e responderão a inquérito policial.

 

O resultado desse inquérito será entregue ao Ministério Público que poderá oferecer denúncia à Justiça. O juiz, então, poderá determinar as punições previstas na Lei Seca, como condenação criminal, perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir. O condutor ainda poderá pagar fiança, que poderá variar de um a 100 salários mínimos, conforme explicou o delegado de Entorpecentes de João Pessoa, Ramirez São Pedro.

 

Mesmo que a ingestão de entorpecentes não seja detectada pelo bafômetro, as características físicas que indicam os efeitos das drogas poderão ser identificadas pelos agentes de trânsito. “Todos os agentes estão habilitados para identificar não só os sintomas de embriaguez nos condutores, mas também os sintomas de consumo de entorpecentes. A lei proíbe a ingestão de álcool e análogos. Drogas estão incluídas, até mesmo os medicamentos de tarja preta, que proíbem a condução de veículos”, enfatizou o coronel Paulo Sérgio.

 

Os sintomas do consumo de álcool são muito parecidos com os do consumo de entorpecentes. “O que vai diferenciar é que com o álcool, o hálito fica muito alterado, o condutor perde mais o equilíbrio e fica cambaleando e a fala fica mais lenta.

 

Já com entorpecentes, dependendo da droga utilizada, o usuário pode ficar mais elétrico e falar frases sem nexo, como acontece com ecstasy e cocaína, ou ficar com a fala mais lenta e apresentar um odor característico, como é o caso da maconha. A vermelhidão nos olhos e a sudorese são comuns a ambos os casos”, comentou o coronel Paulo Sérgio.

 

Depois que é verificado pelos agentes que o condutor apresenta estado fisiológico alterado, ele é convidado a realizar o teste do bafômetro. Se o teste apresenta resultado negativo e continuam visíveis os sintomas de anormalidade, o agente poderá levá-lo à delegacia, onde serão solicitados os testes toxicológicos ao Instituto de Polícia Científica (IPC). “Se o agente quiser poderá prestar depoimento afirmando que os sintomas foram detectados”, acrescentou o delegado Ramirez. Segundo o coronel Paulo Sérgio, daí em diante, o trabalho de investigação passa a ser da Polícia Civil.

 

Comunhão sem vinho

 

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto disse que iria recomendar a todos os párocos do Estado a suspensão do vinho durante a comunhão ou substituição por vinho sem álcool ou suco de uva. A intenção é evitar que os fieis que deixam as celebrações corram risco de ser pegos no bafômetro.

 

“Achei uma excelente iniciativa do arcebispo de Maringá, no Paraná, de ter adotado vinho sem álcool na paróquia para evitar problemas com o teste do bafômetro. Foi muito adequado e muito oportuno. Aqui na Paraíba a comunhão com a hóstia e o vinho não é uma prática comum. Não são todas as igrejas que adotam essa prática por diversas razões”, comentou Dom Aldo Pagotto.

 

Segundo ele, a conscientização dos padres e párocos acontecerá de forma gradativa. “Não posso impor uma decisão porque estamos em uma democracia e todos têm que assumir a correspondência. Não tem como reunir todo clero de forma imediata todos os párocos, mas na medida da conveniência, vamos dialogar com todos para que adotem essa medida. Inclusive, recomenda-se o uso de suco de uva para alguns padres com tendência para o alcoolismo, para que não sejam induzidos ao vício”, frisou.

 

Resultado do exame após 72h

 

Os condutores que apresentarem suspeita de uso de drogas poderão realizar exames toxicológicos de sangue e urina. Inicialmente, são feitos testes de primeira orientação, que dão resultado imediato. São exames preliminares como o de colorimetria, que acusa a presença de substâncias químicas através da mudança de cor dos reagentes. Dependendo dos resultados, os condutores são liberados ou triados para fazerem o teste de confirmação, o cromatógrafo, que é um imunoensaio mais aprofundado e dá exatidão sobre a presença das substâncias entorpecentes. O resultado desse exame só é liberado em 72 horas.

 

Apesar do resultado preliminar já acusar a presença de substâncias químicas no organismo, não é suficiente para comprovar a ingestão de entorpecentes, conforme disse o diretor do IPC, Humberto Pontes. “Pode ser que o condutor tenha ingerido alguma medicação ou algo do tipo que reaja durante o exame. Por isso, é preciso realizar o exame de confirmação”, enfatizou.

 

Mesmo que o resultado do exame de confirmação só fique pronto com 72 horas, o condutor autuado será intimado para comparecer à delegacia responsável pela autuação. “Se o resultado for positivo, ele será indiciado e processado. Responderá a inquérito policial, que será encaminhado ao Ministério Público. Por sua vez, o Ministério Publico poderá oferecer denúncia à Justiça, que determinará as punições do acusado”, comentou Ramirez São Pedro. Segundo o delegado, a partir daí, a condução do processo deixa de ser responsabilidade da Polícia Civil e passa a ser da Justiça.

 

2,5 mil bafômetros descartáveis

 

De acordo com o comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), coronel Paulo Sérgio, 500 homens se revezarão em escala de 24horas por 24horas – o equivalente a 250 homens por dia – para garantir a segurança das festas de Carnaval nas cidades da Grande João Pessoa e nas maiores cidades do interior, como Guarabira, Campina Grande, Cajazeiras e Patos. Serão utilizados 10 etilômetros e 2,5 mil bafômetros descartáveis.

 

Segundo ele, o número de multas expedidas neste ano já é quase o dobro do ano passado. Conforma levantamento do BPTran, do dia 1º de janeiro a 7 de fevereiro deste ano,  quantidade de notificações aumentou 92,44% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 1.045 em 2012, para 2.011 neste ano.

 

O número de apreensões de veículos aumentou 52,97% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 874 em 2012 para 1.337 neste ano.

 

Só o número de acidentes teve redução, conforme o comandante. “No período de amostragem em 2012 registramos 639 acidentes, já neste ano foram 598”, disse coronel Paulo Sérgio.

Fonte: Redação Agnaldo Mota