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STJ reverte decisão que afastava prefeitos presos em operação na PB

Três prefeitos são alvo de investigação de fraudes em contratos para festas. Ministério Público lamenta decisão e avalia providências.

9/07/2012 22:10

O Superior Tribunal de Justiça determinou que os prefeitos das cidades de Alhandra e Solânea permaneçam nos cargos. O prefeito de Sapé ainda aguarda decisão do STJ do seu pedido de reintegração de posse. Os gestores são investigados por fraudes em contratos e licitações para festas em várias cidades e, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba, havia determinado o afastamento dos três prefeitos. Eles foram presos com mais 25 pessoas na operação Pão e Circo, deflagrada no fim do mês de junho pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

O afastamento dos gestores foi um pedido do Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que determinou, na quinta-feira (5), que os três prefeitos deveriam ficar fora da administração das cidades para facilitar as investigações. A decisão do TJ também prevê que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com as três prefeituras investigadas e com a Fundação Cultural de João Pessoa.

O procurador-geral de Justiça do estado, Oswaldo Trigueiro, disse que respeita a decisão judicial, mas lamentou: “foi uma surpresa pra mim em função das provas que temos”, disse o procurador. Ele informou ainda que vai avaliar os desdobramentos do caso para saber que providências vai tomar.

Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas três prefeitos de municípios paraibanos, suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Dois prefeitos, de Sapé e Solânea, foram soltos mediante habeas corpus no último fim de semana. Os outros 26 suspeitos, incluindo o prefeito de Alhandra, foram liberados na madrugada desta terça-feira, uma vez que o prazo da prisão temporária terminou. Eles estavam detidos em locais como o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar e o Batalhão da PM em Bayeux.

Polícia Federal realiza ação no bairro Manaíra em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Polícia Federal realizou ação no bairro Manaíra em
João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Entenda o caso
A Operação Pão e Circo prendeu três prefeitos de cidades paraibanas. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.

As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação.

De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. Oswaldo Trigueiro contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.

Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. De acordo com o Ministério Público, a esposa do prefeito da cidade de Solânea foi presa e as esposas dos outros dois foram levadas para prestar depoimentos.

Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.

O promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP, Octávio Paulo Neto, disse que em uma das gravações um dos acusados ironiza o fato de não ser punido por cometer os crimes. “Acreditamos que várias outras cidades participem do esquema e vamos continuar investigando. Os documentos apreendidos hoje podem servir de indícios para as investigações nas outras cidades”, disse.

O show pirotécnico com as balsas que acontece no fim de ano em Cabedelo, no Litoral da Paraíba, teria sido organizado de forma fraudulenta e existido desvio de verba pública, segundo a Polícia Federal. O show é promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa. Um dos funcionários da Funjope foi preso.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.

 

 

Do G1 PB