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Sindicato revela que TCE gasta quase R$ 1 milhão em diárias

16/10/2015 00:10

O Sindicato dos Profissionais de Auditoria (Sindcontas-PB) do TCE-PB divulgou hoje um documento informando que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desembolsou, só este ano, quase R$ 1 milhão com o pagamento de diárias de conselheiros, auditores e servidores do órgão. No site da entidade, está registrado que até o dia 13 deste mês, foram gastos pelo TCE só com o pagamento de diárias as quantia de R$ 956.580,00. Q1QET1MY-1

 

Os dados disponibilizados pelo Sindcontas mostram que o conselheiro Fábio Nogueira lidera a lista dos que mais usaram a verba (R$ 29.075,00). Na segunda posição no está o servidor Nivaldo Cortes Bonifácio (R$ 26.960,00).

 

Em 2014, os gastos do TCE-PB com o pagamento de diárias foram de R$ 937.764,00, conforme o site do Sindcontas. O conselheiro Fábio Nogueira também liderou o “ranking das diárias”, percebendo a quantia de R$ 56.000,00.

Clique aqui para conferir o site do Sindcontas-PB
Outro lado – A propósito dos dados divulgados pelo sindicato,  oTCE emitiu uma nota oficial, assinada pelo presidente da corte, Arthur Cunha Lima. Segue a íntegra do texto:

NOTA DE ESCLARECIMENTOS
 
            O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em respeito à sociedade paraibana, vem esclarecer o que segue:
·        Ao longo do exercício de 2015, o TCE/PB conta com orçamento na faixa de R$ 125 milhões e, conforme comentários feitos nesta quarta-feira (14), desembolsou R$ 937.764,00, valor destinado ao pagamento de diárias, o que equivale a 0,77% do seu orçamento anual.
·        De tal montante, R$ 847.338,00 foram destinados para pagar diárias devidas por deslocamentos de servidores da Corte (integrantes da Auditoria, motoristas, etc).
·        Para Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Membros do Ministério Público de Contas as diárias somaram R$ 109.241,00.
·        Todas as diárias foram previamente autorizadas para eventos de aprimoramento técnico/funcional, eventos de representação institucional, bem como para os deslocamentos inerentes à instrução dos processos a cargo do TCE/PB.
·        No âmbito do TCE/PB, os valores das diárias estão fixados nos termos da RN TC 06/2015 (publicada em 25/02/2015), destacando que estão no mesmo patamar fixado por órgãos e Tribunais congêneres.
·        Cabe esclarecer, ainda, que os números acima apontados, de há muito, estão disponíveis ao controle social, mediante divulgação no SAGRES, principal fonte de todos os dados utilizados para alimentar a ferramenta de consulta que está sendo divulgada pelo SINDCONTAS.
 
         Assim, reafirmamos a legalidade, legitimidade e necessidade das diárias para o bom funcionamento e aprimoramento institucional da Corte de Contas.
 
         Por fim, informamos que o TCE/PB fiscaliza, anualmente, mais de R$ 20 bilhões em recursos públicos. Encontra-se em permanente busca de excelência operacional, o que demanda revisão e aprimoramento de procedimentos, inclusive no tocante à produtividade, nos aspectos quantitativos e qualitativos de todo corpo funcional. Portanto, não serão vetorizados comentários ou açodadas e deturpadas divulgações que farão esmaecer a atuação do TCE/PB.
 
 
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima
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