BESSA GRILL
Início » Cidades » Reforma do Centro Comercial de Passagem já começam nesta segunda-feira

Reforma do Centro Comercial de Passagem já começam nesta segunda-feira

16/12/2013 00:03

A Justiça do Trabalho determinou que o município de João Pessoa faça mudanças urgentes no Centro Comercial de Passagem, no centro da capital, para afastar os riscos de incêndio e choques elétricos, além de reformas nas partes hidráulicas e sanitárias. A audiência aconteceu na 7ª Vara do Trabalho e foi presidida pelo juiz Normando Leitão.

Já a partir da próxima segunda-feira, 16, oshopping popular deverá ter extintores com a devida sinalização e na quinta-feira, 19, a presença de 20 bombeiros civis ou empresa especializada no combate a incêndio. Até o dia 20 de janeiro deverão estar concluídos as reformas apontadas como emergenciais em laudos da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, Corpo de Bombeiros e Energisa, sob pena de um pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Participaram da audiência o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, o procurador-geral do município, Rodrigo Farias, o secretário de desenvolvimento urbano, Assis Freire e representantes dos comerciantes.

Desde 2009

O processo é de autoria do Ministério Público do Trabalho e foi protocolado no ano de 2009. Na época foi assinado um termo de compromisso com representantes do município com o prazo de 45 dias para a correção dos problemas. O prazo não foi cumprido e a prefeitura recorreu ao Tribunal do Trabalho edepois ao Tribunal Superior do Trabalho alegando que o caso não é de competência da Justiça do Trabalho. Perdeu nas duas instâncias.

Com o processo retornando à 7ª Vara do Trabalho, novos laudos foram feitos, comprovando a situação crítica do Centro Comercial de Passagem. Na audiência desta terça-feira, 10, os representantes do município foram totalmente receptivos e disseram que vão cumprir os prazos estabelecidos pela Justiça. “Estamos aqui para tratar com a emergência um caso que realmente é grave”, disse o procurador Rodrigo Farias.

“O mais importante foi a determinação do município em resolver os problemas. Em nenhum momento houve contestação à decisão da Justiça por parte dos representantes do poder público”, disse o juiz Normando Leitão.

Sem interdição

Os trabalho de colocação de extintores e as reformas serão feitas sem o fechamento do Centro Comercial de Passagem. “Vamos sentar novamente e discutir cada etapa das reformas, e com a colaboração e o apoio dos comerciantes”, finalizou Normando Leitão.

Da Redação