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Procurador Geral da Paraíba vê indícios de crime eleitoral no Município de Alhandra

MPE cumpriu mandatos de busca e apreensão durante esta quinta-feira (6). Documentos apreendidos em Alhandra, serão enviados à Justiça Eleitoral.

7/09/2012 01:26

Os documentos apreendidos durante a  ‘Operação Pão e Circo II’ nesta quinta-feira (6) em Alhandra, apontam para compra de votos nas eleições do município, conforme explicou o Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. A ação do MPE aconteceu também em João Pessoa.

Durante os trabalhos de busca e apreensão do MPE, foram recolhidas notas fiscais em branco, licitações incompletas e outros documentos em branco, referentes a contratos para realização da festa da padroeira da cidade, que aconteceu no mês passado. De acordo com assessor jurídico da Prefeitura de Alhandra, todo o processo de licitação para a realização da festa, foi conduzido de forma regular.

“A prefeitura acredita que as contratações não são fraudulentas, acreditamos que no final de um processo isso deverá ser demonstrado. A festa da padroeira, é a festa mais tradicional, mais antiga do município e foi realizada dentro do que todo ano é feita.”

O Procurador Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, falou que os documentos apreendidos durante a operação, apontam não apenas para a licitação fraudulenta, com as mesmas empresas investigadas pela Operação Pão e Circo, mas também trazem indícios de compra de votos no processo eleitoral no município.

“Essa busca e apreensão, a notícia que se tem é que vários documentos foram comprovados e verificando sim a licitação frudulenta, a utilização das mesmas empresas, que fraudavam o município de Alhandra, ocorrências de indícios de crimes eleitorais, relação de eleitores, valores, numerários, enfim, algumas situações que de fato, mais uma vez, constatam a irregularidade e ilicitude penal praticada pelo prefeito de Alhandra”

De acordo com o Procurador, os documentos indicavam o pagamento de quantias a eleitores da cidade, e que o material será repassado para a Justiça Eleitoral a fim de que seja instaurado inquérito para investigação e adoção de medidas cabíveis.

Além dos documentos apreendidos na Prefeitura de Alhandra, o Ministério Público e a Controladoria Geral da União (CGU) apreenderam também, documentos no escritório do Prefeito de Alhandra, Renato Mendes, que fica localizado em um prédio empresarial de João Pessoa.

Entenda o caso

Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28 de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.

As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas investigações.

Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.

 

G1