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Por maioria de votos 4 a 2, Deputado Frei Anastácio tem registro deferido pelo TRE.

Por maioria de votos, Corte acatou recurso interposto pela assessoria jurídica do parlamentar.

21/08/2014 17:53

Após dois insucessos em julgamentos anteriores, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o pedido de registro de candidatura à reeleição do deputado estadual Frei Anastácio (PT). Por maioria de votos, quatro votos contra dois, a corte acatou o recurso – embargo de declaração com efeito modificativo – interposto pela assessoria jurídica do parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (21).

Em julgamento anterior, a Justiça Eleitoral havia indeferido o pedido de registro da candidatura do parlamentar devido à ausência da apresentação de uma certidão referente a um processo impetrado contra ele, em 1996, na Comarca de Sapé. A ação é referente à luta em prol dos movimentos sociais.

Os advogados do candidato, Antônio Barbosa e Jonathan Oliveira, recorreram da decisão apresentando a certidão do processo, no qual o deputado não teve condenação e se encontrava arquivado. Segundo os advogados, na primeira juntada dos documentos, a certidão não foi para a justiça eleitoral com detalhes do andamento do processo, justamente em decorrência do arquivamento do mesmo. Além disso, o processo não havia sido digitalizado no sistema da justiça paraibana.

Os advogados requisitaram uma certidão ao Tribunal de Justiça, com esses detalhes e apresentaram junto com um novo recurso ao TRE. Mas, devido a algum mal entendido, o relator do processo – Sylvio Porto -, não viu a certidão nos autos e votou a favor do indeferimento do registro de candidatura. Os advogados recorreram novamente e o relator corrigiu o lapso. Com isso, não há mais nenhum impedimento na candidatura de Frei Anastácio a deputado estadual.

Sentimento de justiça

Frei Anastácio, que está no Sertão, desde ontem, numa maratona de reuniões com a coordenação estadual do MST, até domingo, recebeu a decisão com alegria. “Eu confio na justiça e nunca duvidei que o TRE fosse indeferir meu registro de candidatura. Não há nenhum impedimento na minha ficha que levasse a isso. Eu participei de eleições em 1998, 2002,2006 e 2010 e nunca esse processo, arquivado,havia aparecido. É um processo fruto da luta junto aos movimentos sociais,antes de eu entrar na política. Quero parabenizar os nossos advogados pela diligência que eles realizaram e ao TRE por ter feito justiça”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar está realizando dezenas de reuniões, ao lado da coordenação estadual do MST, em áreas num raio que abrange todas as regiões do estado. “Estamos dialogando com os trabalhadores e trabalhadoras, sobre a importância da reeleição de Dilma e a nossa, nesse projeto do PT que melhorou e irá melhorar ainda mais a vida dos Brasileiros”, afirmou.

Da Redação com Assessoria