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Padrinhos políticos ganham espaço na Paraíba

14/04/2013 11:40

P8ECQ-1Políticos paraibanos que não conseguiram se candidatar nas últimas eleições municipais, por terem sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa, apostaram nos nomes de familiares para chegar ao poder. Mulheres, irmãos e filhos foram colocados na disputa. Em alguns municípios, muitos lograram êxito. Com mandatos em mãos, os escolhidos abriram espaço para que seus “padrinhos” participassem da administração, atuando em pastas que lhe garantem poder. Alguns deles não são nomeados de fato, mas exercem os cargos determinando os passos da gestão.

Em Puxinanã, o ex-prefeito Orlando Dantas de Miranda se candidatou, mas apresentou a mulher, Lúcia de Fátima Aires (PSB) e emplacou o mandato. Ele não tem portaria nomeando-o como secretário, mas confessou que responde pelas secretarias de Infraestrutura e Agricultura. “Respondo voluntariamente por essas pastas e ainda oriento os secretários da Educação e da Saúde. Na verdade, estou sempre em contato com todos os secretários, acompanho passo a passo toda a administração”, afirmou.

Questionado sobre quem realmente teria o poder sobre a gestão, Orlando disse que a mulher é quem trabalha de fato, mas recebe suas orientações. “Dou a minha contribuição, pois já fui prefeito três vezes e conheço o município como a palma da minha mão. Mas ela é quem decide. Essa semana, ela esteve em Brasília e em João Pessoa, fechando vários convênios para trazer ações para Puxinanã”, afirmou.

Segundo Orlando, o boato de que ele estaria de fato administrando a cidade é um factóide da oposição, que estaria inconformada com a derrota e que durante os oito anos na Prefeitura não fez nenhuma obra em Puxinanã. “Eu desafio a oposição a apontar pelo menos uma obra recente. Se mostrarem, eu mando minha mulher renunciar ao cargo de prefeita”, sentenciou.

O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba, em 2010, por aplicação em finalidade diversa de verbas públicas repassadas pelo Ministério da Saúde, através do Programa de Atenção Básica (PAB), bem como pelo uso de recursos em desacordo com as normas financeiras pertinentes. Ele teve os direitos políticos suspensos por um período de cinco anos.

O ex-prefeito também foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio firmado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pela execução de 215 melhorias sanitárias domiciliares.

Odon pede Justiça mais célere

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, defendeu uma justiça mais célere para que candidatos com condenações na justiça, não se coloquem como candidatos e na véspera, retirarem suas candidaturas. “Tudo isso seria resolvido se nós tivéssemos uma justiça ágil e que não deixasse brechas para esse tipo de manobra. Esperamos que haja uma mudança para que os candidatos sejam barrados no ato de inscrição. O que queremos é uma eleição sem percalços”, frisou.

Odon Bezerra afirmou que a OAB pretende batalhar por essas alterações na legislação eleitoral, e dessa forma, os pleitos possam transcorrer sem substituições. “A legislação mudou, a ficha limpa foi adotada, mas o político encontrou essa abertura para enganar o eleitor. Não digo que isso se aplica em todos os casos, mas a maioria se utiliza desse expediente, o que condenável”, sentenciou.

No município de Cajazeiras, o ex-prefeito Carlos Antonio Araújo (DEM) teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral por irregularidades consideradas insanáveis e improbidade administrati. Ele teve contas rejeitadas quando administrou a cidade. Impossibilitado de disputar, Carlos Antonio apresentou a mulher, Denise Oliveira (PSB). Eleita, ela o nomeou como secretário de Planejamento. Ele chegou a ficar no cargo por algumas semanas, mas teve que sair já que em Cajazeiras existe uma lei municipal que proíbe a nomeação de pessoas condenadas.

No início de março, Carlos Antonio foi nomeado secretário de Interiorização do Governo do Estado. A reportagem do Correio tentou entrar em contato com o secretário, e a prefeita Denise,  mas não conseguiu.

Massaranduba

Em Massaranduba, o laço familiar também se repetiu. O ex-prefeito Antonio Mendonça Filho, que administrou o município por duas vezes, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que o impediu de se candidatar. Já durante as convenções, Mendonça apresentou a sua mulher, Joana D’Arc Coutinho (PSC), como candidata, que acabou sendo eleita, com 56,76% dos votos.

Em contato com a prefeita, ela disse que seu marido não exerce nenhum cargo público pelo município, mas admitiu que ele ajuda a administrar Massaranduba pela experiência que teve como prefeito. “Meu marido não trabalha para a Prefeitura, ele é funcionário da Emater, mas eu o consulto para tomar decisões, ele me auxilia, até porque o prédio da Emater fica aqui perto da Prefeitura, e nós estamos sempre juntos. Não vejo nada de errado nisso, estamos fazendo o melhor pelo povo”, disse. (GB)

Dr. Marinho diz que ajuda a filha

Impedido de tentar emplacar o seu terceiro governo no município de Santo André, por conta de problemas na Justiça, entre elas a reprovação de oito contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o médico José Herculano Marinho, encontrou na filha, Silvana Marinho (PT do B), a candidata ideal para representar a oposição na cidade.

Silvana foi aceita pela maioria do eleitorado de Santo André e hoje governa o município com a ajuda do pai. Segundo Dr. Marinho, que também não foi nomeado para ocupar cargo, a sua ajuda se restringe apenas a passar orientações. “Eu não sou funcionário pela Prefeitura, sou médico do PSF e oriento a minha filha no que ela precisar. A oposição me aponta como prefeito, mas não existe nada disso, é inveja política. Ela foi eleita sobre a minha batuta, mas nem cargo eu ocupo, já pra acabar com esses boatos. Eles ainda estão revoltados porque tiramos do poder uma oligarquia que tomava conta de Santo André há 50 anos”, respondeu.

No início de março, Dr. Marinho foi à Câmara Municipal, da qual a sua filha conta com o apoio da maioria dos vereadores, e fez uma solicitação inusitada aos parlamentares. O ex-prefeito pediu compreensão por parte dos legisladores, para que anulassem todos os julgamentos que culminaram com a reprovação de suas contas, referente ao período de 2001 a 2008. Elas também receberam parecer contrário do TCE.

O ex-prefeito disse que as reprovações foram motivadas por perseguição política. “Durante os oito anos que fui prefeito da cidade, fui perseguido pelos vereadores, tentaram me desmoralizar, me rebaixar, mas eu nunca roubei, nunca fiz nada irregular”. (GB)

Fred na Secretaria de Finanças

Em Juazeirinho, região do Seridó paraibano, o ex-prefeito Frederico Antonio Raulino (PTB) levou candidatura até a véspera da eleição, garantindo ao eleitorado que seria candidato. No entanto, dois dias antes do pleito, renunciou e apresentou a mulher, Carleuza Marinheiro (PTB).

Fred teve as contas de 2005 e 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) e pela Câmara Municipal, o que o levou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Na eleição, Carleuza acabou vencendo o pleito com 50,31% dos votos. Tão logo assumiu a Prefeitura, a petebista nomeou como secretário de Finanças o seu marido, Fred Marinheiro, como é mais conhecido.

Em março deste ano, os vereadores a Lei da Ficha Limpa municipal, de autoria do vereador Jorge Ramos (PMN), que impede que pessoas com condenações  assumam funções na estrutura municipal. “Nós aprovamos e enviamos para a prefeita para que ela [Carleuza] sancionasse. No entanto, passou-se o prazo legal, de 10 dias úteis, e ela não se pronunciou. Consultamos a nossa assessoria jurídica, e fomos informados que a Mesa Diretora poderia sancioná-la, e assim foi feito”, disse o presidente da Câmara, Joselito Cavalcante Barbosa (PT).

A lei foi promulgada. Agora, os vereadores irão à Justiça para que a prefeita exonere Fred Marinheiro. A reportagem tentou entrar em contato com a prefeita, mas não conseguiu. Em contato com o secretário de Comunicação, Antonio Batista, ele informou que ligou várias vezes para a prefeita, mas também não conseguiu contato. (GB)

MPPB aponta manobras

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, considera como manobra política a substituição de candidatos na véspera da eleição.

“Entendo como uma manobra daqueles que querem se aproveitar de uma situação que ainda está indefinida. Eles se arriscam, mesmo sabendo que estão impedidos, emprestam seus rostos, seus nomes, colocam suas imagens para serem inseridas nas urnas, para depois se retirar do processo. A partir daí, apresentam os prepostos, que na verdade já estavam escolhidos esperando o momento de serem lançados, mas isso já na véspera do pleito. É de fato condenável”, ressaltou o procurador.

Segundo ele, a população deve ficar atenta para esse tipo de direcionamento. “Cabe a população perceber isso. O eleitor é a figura mais importante no processo eleitoral. As pessoas devem saber escolher, saber definir quem de fato estão elegendo, porque tudo poderá ser modificado a partir da conscientização do eleitorado”, explicou.

Apesar da opinião, Oswaldo destacou que o sistema educacional vigente no país é falho e que isso, colabora para que haja manipulação por parte de alguns políticos. “Sabemos que a realidade hoje é muito difícil. A nossa estrutura educacional é terrível, nós estamos formando que tipo de cidadão. Tudo isso nos leva a uma manipulação por parte da classe política, e de fato isso causa um grande prejuízo”, declarou.

Correio da Paraíba