BESSA GRILL
Início » Cidades » OAB abre Semana do Advogado destacando luta por aumento de honorários

OAB abre Semana do Advogado destacando luta por aumento de honorários

O Conselheiro Federal Carlos Frederico Nóbrega Farias destaca, dentre as ações, a luta por honorários dignos.

11/08/2015 00:33

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou hoje, as comemorações do mês do advogado, com lançamento de uma campanha de valorização da advocacia, que destaca a importância do advogado para a sociedade e a ações da OAB-PB na gestão Odon Bezerra em defesa da classe. O evento foi comandado pelo vice-presidente da Ordem, Vital Bezerra Lopes, e pelo conselheiro Federal, Carlos Frederico Nóbrega Farias, que fez a palestra de abertura.DSPDU-1

“A valorização profissional precisa ser amplamente discutida, já que o trabalho do advogado está diretamente ligado ao acesso à Justiça, portanto, toda ação que proporcione melhores condições de trabalho, reflete diretamente numa sociedade mais justa. A OAB-PB acredita que o advogado precisa ser reconhecido e valorizado, pois é através dele que as pessoas têm acesso aos seus direitos”, ressalta o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra.

O Conselheiro Federal Carlos Frederico Nóbrega Farias destaca, dentre as ações, a luta por honorários dignos. “Falar em valorização começa pelos honorários, os advogados precisam ter sua remuneração respeitada e sua defesa é uma das bandeiras da Ordem. Estamos fazendo um esforço para que os magistrados respeitem os honorários contratuais”, afirma Carlos Frederico.

Além de Vital e Carlos Frederico, também participaram da solenidade o secretário geral da OAB-PB, Valberto Azevedo; o secretário geral adjunto, Nildo Nunes; o tesoureiro, Marcus Túlio Macedo Campos; os conselheiros federais José Mário Porto e Gilvânia Maciel; o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, José Fernandes; o presidente da OAB Prev, Márcio Maranhão; e diversos presidentes de comissões da OAB-PB e conselheiros estaduais.

Há anos a instituição vem lutando para conquistar importantes benefícios e melhorar o ambiente de trabalho do advogado. Conheça as principais conquistas daatual gestão.

Interiorização

Neste sentido, nos últimos anos, a OAB da Paraíba dedicou esforços na interiorização de suas ações. A realização do exame da Ordem e entrega das carteiras nas cidades de Patos e Souza foram muito importantes para proporcionar maior comodidade aos advogados do interior, que não precisam mais se deslocar até a capital.

Outro grande benefício foi a chegada da Escola Superior do Advogado (ESA) em Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Guarabira, oferecendo cursos de especialização e aprimoramento para os advogados dessas cidades. A expansão da ESA contribuiu para o aprimoramento de mais de 4 mil advogados em todo estado da Paraíba. Promoveu a implantação do ensino à distância através de parcerias com escolas de São Paulo e formou 20 mestres por meio de um convênio com a Universidade Católica de Santos (SP) para cursos de mestrado. Um novo edital de mestrado será lançado ainda este mês.

Estrutura Valorizar os advogados, para OAB-Paraíba, foi também investir paraproporcionar melhor estrutura física e dar condições de trabalhoà classe. Em todo o estado foram abertas 50 Salas do Advogado nos Fóruns Cíveis, Trabalhistas e Criminais. Algumas das cidades que receberam essas salas foram: Campina Grande, Bayeux, Santa Luzia, São José de Piranhas, Pombal, Sousa, Uiraúna, Santa Rita, Esperança, Areia, Monteiro, Soledade e Coremas.

As salas dos advogados são espaços de trabalho disponibilizados para os juristas, que contam com wi-fi, scanner, computadores e impressoras, mantidos pela Ordem.

Além disso, a subsecção de Campina Grande passou por uma ampla reforma. No Fórum Cível de João Pessoa, a sala do advogado foi ampliada e recebeumáquinas de fotocópias. Outras salas de Mangabeira, do Fórum Criminal, Trabalhista, Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público do Trabalho de João Pessoa também receberam melhorias estruturais.

Mais um importante benefício foi a criação de parlatórios nos presídios do interior. Nessas salas exclusivas, os advogados podem atender clientes em reclusão.

Prerrogativas e honorários

A atual gestão editou nova tabela de honorários e defendeu fortemente as prerrogativas da classe, com a habilitação em ação civil pública. Através de uma Medida Judicial no Supremo Tribunal Federal, com liminar do Ministro Luiz Fux, a OAB Paraíba conseguiu impedir que o Tribunal de Justiça da Paraíba reduzisse o expediente forense.

As mulheres advogadas também tiveram suas conquistas: a OAB ampliou sua participação na instituição. A atual gestão firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para aquisição de financiamentos para imóveis, equipamentos e mobiliários para escritórios de advogados.

Outra bandeira que também tem sido levantada pela atual gestão é a defesa da advocacia pública. Por meio do conselheiro federal, Carlos Frederico Nóbrega Farias, foram abertas as Pec’s 443, 82 e 17 que defendem a atuação mais independente e a valorização do profissional que atua neste ramo da advocacia. A Pec 443 foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 6 de agosto. “É muito importante que tenhamos procuradores com mais reconhecimento, remuneração adequada e com mais isenção. Somente assim podemos garantir à sociedade uma representação adequada de seus interesses”, esclarece Carlos Frederico Nóbrega Farias.

www.reporteriedoferreira.com