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Mutirões na área penal reduzem crimes e aceleram julgamentos

7/01/2013 11:30
Uma das iniciativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao longo do biênio de 2011 e 2012, e que mereceu destaque na administração do desembargador Abraham Lincoln Cunha Ramos, foi a realização de regimes de jurisdição conjunta – mutirões, em todas as áreas da Justiça.
Foram realizados mutirões criminais em João Pessoa e Campina Grande, com resultados que mereceram a atenção pela celeridade nos processos que envolvem réus presos há mais de 90 dias, reduzindo drasticamente o acúmulo nos cartórios.
Ao mesmo tempo, verificou-se números surpreendentes na região da comarca de Catolé do Rocha, onde os índices de criminalidade eram preocupantes, mas com a ação do Poder Judiciário e o apoio do Ministério Público e das forças de segurança do Executivo, os percentuais foram reduzidos para números admissíveis.
O esforço concentrado em Catolé do Rocha movimentou os processos criminais das 1ª, 2ª e 3ª varas criminais. Foram prolatadas 1.331 sentenças e 1.273 audiências, no período que compreendeu os meses entre 07/11/2011 e 31/08/2012. O mutirão ainda foi prorrogado até novembro, chegando à média de 11.000 processos criminais movimentados no regime de exercício jurisdicional conjunto.
Segundo o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o esforço concentrado trouxe resultados bastante significativos, conforme os objetivos estabelecidos durante sua instalação em 2011, tanto que resultou na redução da criminalidade na região do sertão paraibano. Segundo o juiz que coordena os trabalhos, Antônio Eimar de Lima, neste período ocorreram apenas quatro homicídios no município e houve uma redução de mais de 40% na criminalidade de maneira geral.
“Depois que iniciamos o mutirão em Catolé do Rocha ocorreu uma queda acentuada na criminalidade, principalmente, após a Operação Laços de Sangue II, quando foram presas pessoas acusadas de conflitos familiar”, disse o magistrado. O juiz acrescentou que depois da instalação do mutirão, não houve mais nenhuma morte destes familiares responsáveis pelo grupo de extermínio com atuação nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O magistrado, também, ressaltou a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, buscando reprimir organizações criminosas voltadas à execução de pessoas em Catolé do Rocha e outros municípios do sertão paraibano.
do ParlamentoPB