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Ministro manda fechar depoimento de Feliciano no Supremo

5/04/2013 00:01

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), durante sessão desta quarta (3) na Comissão de Direitos Humanos (Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), durante
sessão desta quarta (3) na Comissão de Direitos
Humanos (Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara)

O ministro Ricardo Lewandowski informou que o depoimento a ser prestado pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) nesta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) será em sala fechada, sem a presença da imprensa. Segundo o magistrado, isso ocorrerá porque o local é pequeno e não comporta a presença de muitos jornalistas.

Lewandowski é relator do processo no qual Feliciano é acusado de estelionato. O processo não tramita em segredo de Justiça. Em outras ocasiões, como no caso do mensalão, jornalistas puderam acompanhar depoimentos.

Nas últimas semanas, a presença de manifestantes contrários à permanência de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara motivou  tumultos na Casa. Eles protagonizaram atos de protesto, em razão de declarações do deputado consideradashomofóbicas e racistas. Devido aos protestos, a Comissão de Direitos Humanos decidiu impedir o acesso de manifestantes, a fim de evitar que as reuniões da comissão fossem inviabilizadas.

Se houver manifestantes no Supremo nesta sexta, eles não poderão circular pelo prédio, ao qual o acesso já é normalmente restrito.

Inicialmente, a assessoria do tribunal havia informado que seria proibida inclusive a circulação dos jornalistas credenciados, por recomendação da Secretaria de Segurança do STF. Depois, retificou e disse que os jornalistas poderão ter acesso ao prédio, embora não à sala onde Feliciano dará o depoimento.

Estamos muito tranquilos porque o pastor, o deputado, não tem nada a esconder.”
Rafael Novaes da Silva, advogado do deputado Marco Feliciano

Segundo Lewandowski, o depoimento fechado visa resguardar a “tranquilidade” do depoente.

“Em primeiro lugar, a sala de depoimentos é muito exígua. Cabe ao juiz instrutor, o promotor, as partes e o advogado, não há espaço para ninguém. […] O outro é o segunte: da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento. A Constituição continua em vigor, e a intimidade e a privacidade do acusado deve ser respeitada”, argumentou o ministro.

Para Lewandowski, “o interrogatório deve ser feito sem pressão de qualquer espécie”.

O ministro afirmou ainda que o depoimento será gravado e que os jornalistas poderão requisitar posteriormente a gravação. “Por enquanto, não impus nenhuma restrição de acesso porque os fatos são conhecidos, da acusação.”

O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende Marco Feliciano, disse ao G1 que não solicitou nenhuma medida de segurança nem mesmo que o depoimento fosse fechado. “Estamos muito tranquilos porque o pastor, o deputado, não tem nada a esconder.”

As acusações
A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de Feliciano tomar posse como deputado federal.

O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado que ele adquiriu ao se tornar parlamentar. Em outro processo, Feliciano foi acusado pela Procuradoria Geral da República do crime de discriminação.

A acusação afirma que o parlamentar, que é pastor evangélico, firmou contrato para participar de um evento religioso, mas não compareceu. Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”.

O processo tem 261 páginas. Após interrogar Feliciano e testemunhas, o plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.

O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um “desacordo comercial”. Segundo ele, Feliciano não compareceu em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, afirma o advogado, os valores foram ressarcidos.

O parlamentar tinha pedido alteração na data do depoimento sob o argumento de que viajaria ao Pará. Lewandowski negou, explicando que a data “foi escolhida de modo a não prejudicar a atuação parlamentar do denunciado”.