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Ministra de Direitos Humanos critica Marco Feliciano e diz que deputado incita o ódio

9/04/2013 14:15

Após o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) ser alvo da pressão de ativistas, artistas e colegas parlamentares, e depois de a própria Mesa Diretora pedir que ele renuncie ao comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o governo federal se uniu ao coro dos insatisfeitos com o pastor. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que Feliciano incita “o ódio e a violência”, e classificou as atitudes do pastor de ilegais. As reações dos dois órgãos submetidos à Presidência da República seguem a linha adotada pela presidente Dilma Rousseff, que, na última sexta-feira, disse que o Brasil “tem de lutar para superar a discriminação”, em referência indireta à polêmica na Câmara.

Maria do Rosário criticou o pastor ao sair de evento no Senado, em memória às vítimas do Holocausto. Ela alegou que o governo federal não pode intervir no Legislativo, mas fez um apelo para que a Câmara ou o Ministério Público encontrem uma solução para o caso. “Sem dúvida, as declarações que motivam a intolerância devem ser pensadas com muita responsabilidade pública por todas as autoridades e todo o país, porque o Brasil conquistou a convivência entre diferentes como grandes aspectos da democracia”, argumentou.

A ministra destacou que as afirmações de Feliciano ultrapassaram as barreiras da comissão, “porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional, e as autoridades também estão sujeitas à lei”. No mesmo evento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), falou sobre discriminação, embora sem referência explícita ao caso. “Não deixemos que os nossos preconceitos transformem o Brasil em uma nação de intolerância, seja ela qual for: racial, cultural, regional, religiosa ou de orientação sexual.”

Na última sexta-feira, na inauguração da Arena Fonte Nova, em Salvador, Dilma já havia comentado o tema. Sem citar Feliciano, ela ressaltou a convivência pacífica entre etnias e religiões diferentes no Brasil. “Somos uma democracia que respeita a diversidade, que é contra a discriminação que atinge negros e mulheres, e tem de lutar pela superação de todas as formas de discriminação.”

Em outra frente de críticas, o Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição de ontem, uma moção de repúdio ao deputado, assinada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e pela ministra Luiza Bairros. O texto aparece ao lado de outras decisões da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entidade à qual o colegiado está vinculado, e trata da “indignação” do grupo com o fato de um pastor considerado homofóbico e racista comandar a CDHM. “Considerando os avanços do Brasil no campo dos direitos humanos, o CNPIR entende como inaceitável a permanência do deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente da questão racial e da orientação sexual”, diz a nota.

Apelo

Na tarde de hoje, Feliciano participa da reunião de líderes da Câmara, a convite do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que já se manifestou contrário à permanência do pastor na CDHM. No encontro, as lideranças farão um último apelo para que ele deixe o cargo. Na semana passada, o deputado havia afirmado que não renunciaria à presidência do colegiado.

Diante da recusa anunciada de Feliciano, alguns líderes decidiram lavar as mãos. “Nós estamos é jogando água no moinho dele. Condeno a radicalidade dele, mas não há nada o que fazer mais”, minimizou o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). Já o líder do PDT, André Figueiredo (CE), alimenta esperanças de uma solução para o impasse. “Esperamos que ele tome a atitude sensata de renunciar, caso contrário, a discussão tem que ser levada para o plenário, nem que a gente mude o regimento”, sugeriu.

Correio Brasiliense