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Juíza Maria das Graças Morais,vai ser empossada no cargo de desembargadora

A juíza será empossada amanhã às 16hs no plenário do egrégio Tribunal de Justiça do Estado

24/07/2012 09:31

A terceira mulher a tomar assento no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Maria das Graças Morais Guedes, será empossada no cargo de desembargadora na próxima quarta-feira (25), em sessão solene, às 16 horas, no plenário da Corte. A magistrada será saudada pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, em nome do Poder Judiciário. Falará pelo Ministério Público a procuradora Katia Rejane de Medeiros Lira Lucena, e como representante da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Genival Veloso Filho. Ela assume a vaga deixada pelo desembargador Nilo Luiz Ramalho, em face de sua aposentadoria.

A mais nova integrante da Corte de Justiça paraibana foi escolhida pelo critério de antiguidade, à unanimidade, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, na última terça-feira (17). A magistrada ocupava a titularidade da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa e já vinha atuando no Tribunal Pleno como juíza convocada. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos reiterou as qualidades da nova desembargadora, lembrando sua competência, tendo sido por dez vezes convocada para as sessões do Pleno e das câmaras cíveis e criminal.

A juíza de Direito, Maria das Graças Morais Guedes, nasceu na cidade de São Mamede, sertão da Paraíba, onde iniciou os estudos no Grupo Escolar Seráphico Nóbrega. Cursou o ginásio no Colégio Marcos Barbosa e fez a Escola Normal Estadual de Patos, tornando-se professora. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.

Ingressou na Magistratura Paraibana em 1984, mesmo ano que iniciou a carreira de Juíza de Direito da Comarca de Juazeirinho. Exerceu ao mesmo tempo jurisdição nas Comarcas de Soledade e Pocinhos. Respondeu ainda por Taperoá e Santa Luzia, de igual entrância, e respectivas zonas eleitorais. Em 1988 foi promovida pelo critério de antiguidade para a 1ª Vara da Comarca de Patos. Em dezembro do mesmo ano foi designada diretora do Fórum da referida Comarca.

Foi Juíza Eleitoral na 28ª Zona Eleitoral/Patos, tendo atuado ainda nas comarcas e zonas eleitorais de Teixeira, Princesa Isabel e Malta. Promovida por merecimento para a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, assumiu em 1992. Respondeu em caráter excepcional pela 1ª Vara e 1º Tribunal do Júri, Diretoria do Fórum e 28ª Zona Eleitoral.

Em 1995 é convocada para a Corregedoria Geral da Justiça, na gestão do Desembargador Wilson Pessoa da Cunha. Por permuta, foi removida em 1996 para a 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. A seu pedido, em 10 de outubro do mesmo ano assumiu a 8ª Vara Criminal da Capital (atual Vara de Entorpecentes) – Privativa dos delitos de tóxicos e trânsito, porém permaneceu na Corregedoria da Justiça até o término do biênio. Assumiu a Vara no dia 04.02.1997, onde exerceu suas funções até a presente data.

Em agosto de 1996 preside a 2ª Junta Eleitoral na 36ª Zona – Catolé do Rocha (PB). Foi Juíza Eleitoral da 64ª zona eleitoral no biênio 2005-2007/Capital, sendo designada Coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito eleitoral/2006. Exerceu a titularidade da 2ª Turma Recursal Criminal e 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, nas gestões dos desembargadores Marcos Antônio Souto Maior e Plínio Leite Fontes.

A futura desembargadora do Tribunal de Justiça vem atuando como juíza-convocada desde o ano de 2006, oportunidade em que substituiu o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca, em gozo de férias, junto à Câmara Criminal e Tribunal Pleno. Igualmente respondeu – na condição de substituta, pelos gabinetes da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Nilo Luís Ramalho, Luís Sílvio Ramalho, Frederico Martinho da Nóbrega e José Di Lorenzo Serpa.

TJ