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Juiz nega agressão e desacato em blitz e acusa policiais de excesso de força

Sérgio Rocha de Carvalho foi encaminhado para a Central de Polícia, mas liberado em seguida. AMPB emitiu nota sobre o episódio

3/08/2013 19:46

O juiz Sérgio Rocha de Carvalho, da 4ª Vara Cível de Campina Grande, é suspeito de agredir e desacatar policiais militares durante uma operação da Lei Seca, na noite desta sexta-feira (2), na Rua Severino Cruz, ao lado do Açude Velho. O comandante da Companhia de Polícia de Trânsito de Campina Grande (CPTran), capitão Edmilson Castro, informou ao G1 Paraíba que o magistrado teria dado um tapa no rosto e xingado um soldado.

Sérgio Rocha teria procurado os policiais para reclamar de uma multa no valor de R$ R$ 1,945 sofrida pelo filho, que se negou a realizar o teste do bafômetro. Ainda segundo o Capitão Castro, o juiz chegou até o local da blitz a pé e com sintomas de embriaguez. “Ele partiu para cima do cabo. Outro colega soldado tentou intervir e levou um tapa no rosto e foi xingado. Foi dada voz de prisão a ele. Até esse momento, ninguém sabia que ele era juiz. Quando foi pedida a identificação dele, ele disse que era juiz de direito e foi convidado a acompanhar os policiais até a Central de Polícia”, contou.

Na Central de Polícia e acompanhado pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio Ferreira de Melo Júnior, Sérgio Rocha acabou liberado, pois, como prerrogativa o juiz de direito não pode ser encaminhado para delegacia e nem autuado em flagrante quando não se tratar de um crime inafiançável.

O comandante da CPTran disse que orientou o soldado a fazer o exame de corpo de delito e a prestar queixa na delegacia contra o juiz por desacato e agressão física. Ele também informou que está elaborando um relatório para encaminhar para o Comando Geral da Polícia Militar e, em seguida, para a Justiça.

Excesso de força

O juiz Sérgio Rocha de Carvalho explicou que os policiais usaram de excesso de força e abuso de poder desde a abordagem inicial aos seus filhos que vinham no carro. “Meus três filhos estavam estacionando o carro, todos nós estávamos participando de uma reunião próximo do local onde acontecia a blitz. Após estacionar, três ou quatro policiais chegaram abordando um dos meus filhos, o que dirigia o carro, de maneira violenta, abrupta, com arma em punho. Durante a abordagem, meus outros dois filhos foram me chamar para acompanhar o fato. Quando cheguei ao local apenas questionei a razão de toda aquele excesso de força, mas o questionamento não foi bem aceito por eles”, contou.

Ainda de acordo com o magistrado, um dos policias gritou repetidas vezes, após ter usado de força para prendê-lo, que ele estava sendo preso por desacato. O juiz foi preso, algemado, e levado para delegacia onde seria prestada a queixa. “Quando fui avisado que estava sendo preso por desacato, decidi não agir de maneira igualmente ríspida para não justificar o tal desacato que estava sendo colocado pela polícia. Não agredi em nenhum momento. Apenas entrei em contato com a Associação [dos Magistrados da Paraíba], pois como um magistrado tenho as minhas prerrogativas, não posso ser preso de forma aleatória”, ressaltou.

Sérgio Rocha de Carvalho afirmou que vai tomar providências para que os policiais envolvidos sejam identificados e que o caso seja levado à Justiça.

Distorção

Em nota, a AMPB informa que os policiais haviam distorcido o episódio. Veja abaixo:

“A notícia apresenta uma distorção dos fatos por parte dos policiais, trazendo ao público uma versão que não aconteceu. Na verdade, houve um incidente na abordagem do filho do já citado juiz, com relação à aplicação da lei seca, em blitz realizada na noite deste dia 3 de agosto, na cidade de Campina Grande. O jovem abordado foi tratado de forma desrespeitosa e afrontosa, inclusive com ameaça de uso de arma por parte dos policiais.

Em virtude do tratamento recebido, o jovem comunicou o fato a seu genitor, o magistrado, que, ao tomar conhecimento do incidente, foi até o local onde a blitz se realizava. Lá chegando, ao se dirigir ao policial responsável acerca do ocorrido, o juiz também foi desrespeitado, sendo tratado de forma afrontosa, tendo em vista que os policiais não usaram de uma abordagem correta com o magistrado, como deveriam utilizar com todo cidadão. O magistrado Sérgio Rocha foi desacatado e, por conta disto, entrou em contato com o magistrado Horácio Melo, presidente da AMPB, solicitando apoio institucional para o momento.

Horácio Melo foi ao local da blitz e de lá se encaminhou à Central de Polícia, conversando com a autoridade policial civil e militar, demonstrou ao delegado de plantão e ao policial militar a forma afrontosa como estavam sendo tratados o magistrado e seu filho, já que a abordagem dos policiais foi desrespeitosa, fato inaceitável para qualquer cidadão. Logo após, os dois magistrados se retiraram da delegacia.

O presidente da AMPB esclarece ainda que esta versão de que tenha havido lesões não procede. Em nenhum instante os policiais, em conversa com o juiz Horácio Melo, citaram ou apresentaram qualquer tipo de lesão que por ventura tenham sofrido.

A AMPB lamenta que tal notícia tenha sido distorcida, até porque a mesma informou que um pretenso laudo foi apresentado pelos policiais, ocorrendo depois do entendimento mantido na delegacia entre as partes, sem requisição da autoridade policial competente”.

Da Redação com G1/PB