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Exclusivo: STJ determina a liberdade de acusado atropelar e matar 2 jovens em JP

Victor Souto da Rosa é acusado de homicídio duplamente qualificado e vai responder pelo crime em liberdade. Decisão revolta familiares das vítimas.

21/03/2015 15:19

Victor estaria embriagado no dia do atropelamento (Crédito: Web)

Um crime que chocou a sociedade paraibana pelo nível de crueldade e de frieza do principal suspeito teve um novo desfecho, nesta sexta-feira (20). É que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido de Habeas Corpus dos advogados de defesa de Victor Souto da Rosa, acusado de matar duas pessoas usando uma caminhonete no bairro Cabo Branco, em João Pessoa.

O crime ocorreu no dia 15 de dezembro de 2011. Victor Souto é acusado de atropelar intencionalmente o professor de Geografia, Rafael Patriota, de 27 anos, e o corretor de imóveis, Daniel Guimarães, de 24 anos. As vítimas estavam de moto quando foram surpreendidas pelo suspeito.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, deferiu o pedido liminar da defesa para assegurar ao acusado o direito de aguardar em liberdade até o julgamento do mérito. Ele acatou ainda a tese da defesa de que houve “mácula processual” e cerceamento de defesa, pois, duas testemunhas arroladas no processo não foram encontradas para dar o seu depoimento na fase inicial. Devido a isso, foi solicitado que os autos retornem à Vara Criminal de origem.

‘Todavia, havendo posterior notícia nos autos de que a sentença foi anulada em sede de apelação, e que passados mais de dois anos, ainda não houve sequer a devolução dos autos ao juízo de origem para a prolação de nova sentença, é de se expedir ordem de ofício para que seja imediatamente proferida sentença (…) Recurso julgado prejudicado, porém concedido habeas corpus de ofício para o fim especial de determinar que os autos sejam imediatamente devolvidos ao juízo de primeiro grau, para que nova sentença seja proferida no prazo máximo de 5 dias”, diz trecho da decisão.

Daniel e Rafael estavam de moto quando foram atropelados (Crédito: Web)

Victor Souto estava preso desde o dia 4 de abril de 2012. Segundo os autos, as duas testemunhas alegadas pela defesa foram procuradas no endereço fornecido, mas não foram encontradas pela Justiça para comparecerem à audiência porque haviam mudado de endereço.

Familiares das vítimas pedem justiça
Os familiares das vítimas ficaram indignados com a notícia. A funcionária pública Liana Paiva, mãe de Rafael Patriota, comentou que recebeu a informação da decisão por meio de uma mensagem anônima no celular, na noite desta sexta-feira. Segundo ela, a notícia veio como “um soco no estômago, ou seja, algo doloroso, indigesto e difícil de receber”.

Liana prometeu ainda lutar até o fim na Justiça pela condenação de Victor Souto. “Como se não bastasse a dor e o sofrimento de ver o meu filho arrastado e todo machucado junto com o amigo Daniel, naquele dia terrível, ainda tenho que receber uma decisão dessas da Justiça, isso é revoltante. Todos os fatos já comprovados são suficientes para manter esse assassino cruel na cadeia. É difícil suportar uma decisão dessa e a dor da saudade, dia após dia”, disse.

“Clamo pela reformulação urgente desse Código Penal, que é antigo, arcaico ridículo e totalmente fora do nosso contexto”, completou Liana.

Lenise Guimarães, mãe de Daniel Guimarães, destacou a sua “total indignação” com a soltura do acusado. “Uma decisão dessas causa revolta e põe o nosso Judiciário em total descrédito. Todo mundo sabe que esse processo vem se arrastando por manobras impetradas pela defesa do acusado. Essas duas testemunhas arroladas no processo nunca foram encontradas. É revoltante, é triste e cruel com os familiares das vítimas. Infelizmente, a Justiça no Brasil só funciona para bandido”, concluiu.

Entenda o caso
De acordo com os autos do processo, o acusado Victor Souto estava embriagado no momento do atropelamento, o que tornou o crime um homicídio duplamente qualificado.

Liana Paiva clama por Justiça e por mudança no Código Penal (Crédito: Kleide Teixera, publicada no Jornal da Paraíba)

No dia do atropelamento, uma das câmeras da rua Frutuoso Dantas registrou o momento em que as vítimas foram atropeladas e arrastadas pelo asfalto no bairro de Cabo Branco. Daniel Guimarães morreu ainda no local e Rafael Patriota chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.

A audiência de instrução do caso foi encerrada em outubro de 2012. Ao determinar a prisão preventiva de Victor Rosa, o juiz José Aurélio da Cruz levou em consideração um vídeo disponibilizado na internet que mostra os detalhes do atropelamento e da fuga do acusado, sem prestar socorro às vítimas, informações que estão contidas no inquérito policial feito pela delegada Dulcinéia Costa.

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