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Detran e MPPB iniciam vistoria no transporte escolar dos municípios em fevereiro

28/01/2018 10:04
As vistorias nos veículos de transporte escolar dos 223 municípios paraibanos terão início em fevereiro e se estenderão até maio. A fiscalização é realizada desde 2013 através de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para viabilizar o projeto “Transporte Escolar – alegria de ir e vir”.
 
O objetivo do projeto é combater irregularidades no transporte escolar, prevenindo acidentes e protegendo as crianças e os adolescentes que necessitam desse serviço para exercer o direito à educação. Um dos principais focos do trabalho é erradicar o uso de “paus-de-arara” para fazer o transporte de estudantes e cobrar dos municípios a prestação de serviço de transportes escolares de acordo com as normas de segurança e de higiene, previstas em lei e no Código de Trânsito Brasileiro.
 
As vistorias ocorrem nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) ou em postos de trânsito, a partir das 7h. A primeira etapa ocorrerá nos dias 3, 4, 17 e 18 de fevereiro com a fiscalização do transporte de 47 municípios. Durante o trabalho, os técnicos do Detran verificam se os veículos apresentam os equipamentos de segurança obrigatórios, que são exigidos por lei e pelo Conselho Nacional de Trânsito, notificando aqueles que apresentarem irregularidades.
 
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico “Escolar”, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.
 
Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
 
Cronograma da 1a etapa 
 
Dia 3 de fevereiro (sábado)
 
– 6a Ciretran, em Cajazeiras: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira e Cajazeiras.
 
– 10a Ciretran, em Itaporanga: Boa Ventura, Diamante, Curral Velho, São José de Caiana, Serra Grande, Pedra Branca e Itaporanga.
 
Dia 4 de fevereiro (domingo)
 
– Posto de trânsito de Cabedelo: Lucena e Cabedelo;
 
– Posto de Mamanguape: Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Rio Tinto, Baia da Traição, Marcação e Mamanguape.
 
Dia 17 de fevereiro (sábado)
 
– 12a Ciretran, em Sousa: Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Vieirópolis, Marizópolis e Sousa;
 
– 16a Ciretran, em Princesa Isabel: Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Juru, Água Branca, Imaculada e Princesa Isabel.
 
Dia 18 de fevereiro (domingo)
 
– Posto de Trânsito de Jacaraú: Lagoa d e Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú;
 
– 5a Ciretran em Areia: Alagoa Grande, Juarez Távora, Matinhas, Alagoa Nova e Areia.
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