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SwissLeaks: missão da Receita está na França coletando dados

2/04/2015 17:29

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira (1º), durante depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma missão do órgão já está na França trabalhando na coleta de informações com as autoridades francesas.

 Foto: Peter Nicholls / Reuters
Há suspeitas de sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de milhares de correntistas de vários países, inclusive do Brasil.

Foto: Peter Nicholls / Reuters

No caso conhecido como SwissLeaks, uma investigação jornalística encomendada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos indica que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de milhares de correntistas de vários países, inclusive do Brasil.

Segundo Rachid, a partir de 24 de março, quando a administração francesa comunicou que estava finalizando a organização dos dados para disponibilização à Receita Federal brasileira, tudo foi providenciado o envio da missão à França.

O secretário informou que, apesar de todos os controles da Receita sobre as informações prestadas pelos contribuintes, é difícil descobrir movimentações financeiras que utilizaram mecanismos ilícitos. “Trabalhamos com intercâmbio de informações”, explicou.

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Sobre pedidos de outros órgãos às autoridades francesas, como a Procuradoria-Geral da República PGR) e o Ministério da Justiça, Rachid esclareceu que é adequado pedidos individuais, de acordo com cada objetivo. “Podemos usar as informações para fins de natureza tributária. O propósito da PGR é mais amplo. Por isso, é pertinente a busca de informações por outros canais.”

No depoimento, Rachid adiantou que todos os países estão preocupados com a “erosão da base tributária”. Acrescentou que, apesar de recente, a legislação brasileira na área está aquém da de outros países. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legislação de acesso à movimentação financeira. Ela continua muito restritiva.”

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Além do secretário, participaram como convidados da audiência da CPI do HSBC o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles; e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.

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