Criação de leis, duas ditaduras e elaboração de direitos trabalhistas: entenda como nosso País reagiu ao avanço do socialismo e teste seus conhecimentos

Revolução Russa: tomada do poder da Rússia pelos bolcheviques ocorreu no dia 7 de novembro de 1917
Reprodução/ Twitter/ Senado Federal

Revolução Russa: tomada do poder da Rússia pelos bolcheviques ocorreu no dia 7 de novembro de 1917

A Revolução Russa faz 100 anos nesta terça-feira (7), sendo marcada como um dos movimentos mais importantes da história da humanidade. Com a queda de um governo provisório e a ascensão dos chamados “bolcheviques”, ou seja, o proletariado, a Rússia teve o poder tomado pelos ideais socialistas, em um movimento liderado por Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lênin. E os reflexos das mudanças políticas não permaneceram no território gelado de São Petersburgo, atingindo até mesmo o Brasil.

 

Aproveitando a data em que é lembrada a Revolução Russa, a conta do Twitter do Senado do Brasil compartilhou uma enquete, na tarde da segunda-feira (6), com perguntas sobre o tema, sobre como a implantação do socialismo em novembro de 1917 foi vista e vivida pelos políticos em nosso País. Entre as consequências, por exemplo, podemos citar a criação de leis trabalhistas e as ditaduras no País. Será que você saberia respondê-las?

 

Para começar, é preciso entender o que a revolução significou ao governo russo. A propriedade privada foi abolida, substituída pela propriedade estatal. Os empresários fugiram para o exterior. As indústrias passaram a ser conduzidas pelos próprios operários. As fazendas mais tarde seriam confiscadas e coletivizadas. O capitalismo, em suma, era varrido do território russo.

Reflexos no Brasil

“Foi em 7 de novembro de 1917 que chegou ao poder, pela primeira vez na história da humanidade, o proletariado”, discursou no Plenário do Senado três décadas depois, em 1946, o senador Luís Carlos Prestes (PCB-DF), o maior nome brasileiro do comunismo. “A revolução soviética do proletariado levou à liquidação absoluta de toda a exploração do homem pelo homem”, disse.

 

De acordo com os documentos históricos guardados no arquivo do Senado, em Brasília, os papéis que relatam as sessões plenárias de fins de 1917, no Palácio Conde dos Arcos – antiga sede do Senado localizada no Rio de Janeiro –, não possuem discursos de senadores a respeito da revolução.

 

Na época, os senadores discutiam um projeto do presidente Wenceslau Braz, que decretava estado de sítio em todo o País, uma vez que o Brasil decidira entrar na Primeira Guerra Mundial, depois de a Alemanha torpedear um navio brasileiro.

 

O projeto do estado de sítio era delicado porque suspendia uma série de direitos dos cidadãos durante o período de guerra, com vistas a garantir a manutenção da ordem pública.

Medo do comunismo

Os papéis do arquivo do Senado mostram que os parlamentares reagiriam aos poucos à Revolução, no decorrer dos anos seguintes, sempre no sentido de impedir que algum levante inspirado na revolução bolchevique colocasse o Brasil no trilho comunista.

Numa frente, os senadores votaram projetos de lei que enquadravam como “bandidos” os líderes operários com ideias revolucionárias. Em outra frente, aprovaram os primeiros direitos trabalhistas do País, de modo a amenizar a exploração nas fábricas e baixar a fervura das agitações operárias.

 

Na época da revolução, o mais próximo do socialismo e do comunismo que existia no Brasil era o anarquismo (doutrina que defende o fim do Estado), disseminado nas fábricas nacionais especialmente por imigrantes italianos e espanhóis.

 

Influenciados pelos anarquistas, os trabalhadores da nascente indústria brasileira já haviam mostrado a patrões e governantes que, se quisessem, também conseguiriam fazer uma revolução. Em julho de 1917, às vésperas do clímax da revolução bolchevique, uma greve geral paralisou São Paulo, deixando a cidade ingovernável por vários dias. Em novembro de 1918, uma manifestação semelhante explodiu no Rio – esta, sim, espelhada nos bolcheviques.

 

Com o objetivo de coibir tais elementos, o então senador Adolfo Gordo (SP) apresentou dois projetos de lei em 1920. O primeiro facilitava a expulsão dos estrangeiros “nocivos à ordem publica ou à segurança nacional”. O segundo previa o fechamento dos sindicatos que incorressem em “atos nocivos ao bem público” e a prisão das pessoas que incitassem crimes “com o fim de subverter a atual organização social”.

 

“Na formidável luta que movem contra o anarquismo, os Estados modernos promulgam numerosas leis especiais definindo os seus crimes e cominando penas severíssimas, inclusive a de morte”, argumentou Gordo, impedido pela Constituição de 1891 de incluir a pena morte em seu projeto.

Luís Carlos Prestes (PCB-DF), o maior nome brasileiro do comunismo
Reprodução/ Twitter/ Senado Federal

Luís Carlos Prestes (PCB-DF), o maior nome brasileiro do comunismo

Os dois projetos de Adolfo Gordo contra os anarquistas foram rapidamente aprovados pelo Senado e pela Câmara e viraram lei, sancionados pelo presidente Epitácio Pessoa em 1921.

As preocupações do poder público não acabaram ali. O comunismo logo desembarcaria no País, com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922 – ano da formação da União Soviética. O governo partiu para o contra-ataque. Mal surgiu, o PCB foi posto na ilegalidade por Epitácio.

 

O Congresso Nacional também reagiu. Em 1923, o deputado Aníbal de Toledo (MT) redigiu um projeto que determinava o confisco de jornais e de sindicato que atentassem contra “a ordem e a moralidade”. Usando como argumento a chegada do comunismo ao Brasil, o senador Aristides Rocha (AM) defendeu a aprovação do projeto.

 

“Sabe-se que a Terceira Internacional [organização que reunia os partidos comunistas do mundo] resolveu intensificar a propaganda comunista na América do Sul, escolhendo o Brasil para centro de suas operações. O governo está informado de que a Terceira Comunista liberou créditos não só para o custeio da propaganda, mas também para a compra de armas e explosivos. É necessário dar ao chefe do Estado meios para evitar o mal, dotando-o com instrumentos de natureza enérgica para opor um paradeiro às insensatas aspirações comunistas”, afirmou o então senador Aristides Rocha.

 

No entanto, senadores como Antônio Moniz (BA) criticaram o projeto e afirmaram que a proposta era inconstitucional. “Não há sofisma capaz de disfarçar a inconstitucionalidade dessa medida, que atenta contra a livre manifestação do pensamento. Além disso, o que há são vãos temores. No Brasil não existe o perigo bolchevista. O bolchevismo não se adapta ao nosso meio, que nenhum preparo possui para acolhê-lo e aclimatá-lo. A nossa situação não tem identificação com a da Rússia”, disse Antônio Moniz.

 

O argumento não convenceu. A censura aos jornais de sindicatos foi aprovada pelo Senado e pela Câmara e recebeu a assinatura do presidente Washington Luís em 1927.

Queda do Czar

A Revolução na Rússia se dividiu em duas etapas. A primeira ocorreu em março de 1917, com a abdicação do czar Nicolau II, ato que acabou com quatro séculos de Monarquia.

 

A pressão sobre o czar era grande: os camponeses pediam reforma agrária; os operários, melhores salários e condições de trabalho; os soldados, a retirada imediata da Rússia da Primeira Guerra Mundial; os intelectuais, a criação de instituições democráticas. No entanto, a única atitude de Nicolau II erar reprimir a bala a população que fazia protestos por mudanças.

 

Porém, os revolucionários que forçaram a abdicação do czar e formaram o governo provisório se mostraram incapazes de melhorar a situação do país. A Rússia permaneceu na Primeira Guerra, sofrendo derrotas humilhantes. Em novembro de 1917, os bolcheviques se aproveitaram da insatisfação generalizada e, com o respaldo dos trabalhadores e soldados, tomaram o poder. Foi uma revolução dentro da revolução. Começava, assim, a segunda etapa da revolução na Rússia, a que tornou o país socialista.

 

No Brasil, até o final da década de 1910, os patrões exploravam sem pudor os funcionários. Em geral, os empregados trabalhavam mais de 12 horas por dia e recebiam salários irrisórios. Não havia férias nem aposentadoria. Muitas vezes, os ambientes de trabalho eram insalubres.

 

Não era uma realidade muito diferente da que moveu o operariado russo a apoiar a revolução em 1917. Para conter os trabalhadores, o governo brasileiro se viu obrigado a aprovar as primeiras leis trabalhistas do País.

 

 

Em 1923, o senador Irineu Machado (DF) apresentou um projeto que limitava a carga de trabalho nas fábricas a oito horas por dia ou 48 horas por semana. No mesmo ano, o Congresso aprovou uma lei que criava as bases do sistema de aposentadorias e, ao mesmo tempo, impedia as demissões arbitrárias.

 

Em 1927, uma lei proibiu o trabalho das crianças de até 11 anos e reduziu a exploração dos adolescentes. Estes últimos não poderiam trabalhar à noite nem em locais perigosos, como minas e pedreiras. É da mesma época a lei que transformou o 1º de maio no Dia do Trabalho no País. A proposta de feriado foi apresentada pelo senador Irineu Machado em 1922 e sancionada pelo presidente Arthur Bernardes em 1924.

 

“A burguesia fez concessões no campo da legislação trabalhista, mas não porque fosse boazinha. Ela foi obrigada a ceder. O exemplo da Revolução Russa assustava as classes dominantes”, explica a historiadora Anita Leocadia Prestes, filha do líder comunista Luís Carlos Prestes e autora do livro recém-lançado Olga Benário Prestes – uma comunista nos arquivos da Gestapo.

Duas ditaduras

A revolução  na Rússia continuou ecoando ao longo das décadas. As leis trabalhistas dos anos 1920 foram o primeiro passo para que o Brasil caminhasse em direção a um Estado de bem-estar social. O governo logo passaria a cuidar mais da população, oferecendo serviços públicos como saúde e educação.

 

No lado político, por outro lado, as repercussões da ascensão bolchevique em Petrogrado seriam catastróficas. Foi em reação à ameaça vermelha (ou à suposta ameaça vermelha) que o Brasil mergulhou em duas ditaduras.

 

Em 1937, Getúlio Vargas deu o golpe do Estado Novo na esteira da descoberta do Plano Cohen, um suposto documento contendo a estratégia dos comunistas para fazer a revolução no Brasil. Mais tarde, descobriu-se que o plano era falso, apenas um pretexto para Vargas assumir poderes ditatoriais.

 

Em 1964, os militares derrubaram João Goulart e impuseram a ditadura como forma de deter as reformas de base do presidente, que incluíam a reforma agrária e a estatização das refinarias privadas de petróleo – medidas associadas ao comunismo.

 

Moscou conseguiu atrair inúmeros países para a sua órbita de influência, como Cuba, China, Coreia do Norte, Afeganistão, Etiópia, Angola e Polônia. A disputa ideológica entre União Soviética e Estados Unidos deu origem à Guerra Fria, que espalhou conflitos armados e ditaduras pelo mundo e deixou a humanidade à beira de uma guerra nuclear. A Revolução Russa, a primeira experiência socialista do mundo, duraria 74 anos. O sonho dos bolcheviques chegou ao fim em 1991, com o enfraquecimento da União Soviética e o regresso da Rússia ao capitalismo.

www.reporteriedoferreira.com.br    * Com informações e reportagem da Agência Senado