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Papa Francisco reforça vigilância das operações financeiras do Vaticano

Pontífice reforçou funções de órgão de controle criado por Bento XVI. Autoridade Financeira de Informação terá apoio de comitê europeu.

9/08/2013 01:36

Retrato do Papa Francisco em altar fora do santuário de San Cayetano, em Liniers, próximo a Buenos Aires, nesta quarta-feira (7) (Foto: Daniel Garcia/AFP)Retrato do Papa Francisco em altar fora do santuário de San Cayetano, em Liniers, próximo a Buenos Aires, nesta quarta-feira (7) (Foto: Daniel Garcia/AFP)

O Papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (8) um reforço na vigilância das operações financeiras do Vaticano, com a cooperação do comitê de especialistas europeus Moneyval, que luta contra a lavagem de dinheiro na Suíça.

Francisco reforçou por “motu proprio” (decreto papal assinado de próprio punho) as funções da Autoridade Financeira de Informação, criada em 2010 pelo seu antecessor, o agora Papa Emérito Bento XVI.

As medidas ocorrem após uma série de escândalos envolvendo o banco do Vaticano.

Através do decreto, o pontífice aprova a introdução de numerosas medidas e estabelece que as leis que se aplicam ao Estado do Vaticano valem também para seus ministérios, organismos e instituições que dependem da Santa Sé, assim como a organizações sem fim lucrativo da Igreja, como por exemplo a Caritas.

A AIF também se transforma em um organismo de “avaliação e aprovação” de atividades que impliquem movimentações financeiras, atendendo assim ao pedido do Moneyval, órgão do conselho europeu contra a lavagem de dinheiro, informou o Vaticano em comunicado.

Também foi criado um “comitê de segurança financeira”, com o objetivo de coordenar as atividades da Santa Sé em matéria de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro.

“Desejo renovar o compromisso da Santa Sé em adotar os princípios e executar os instrumentos jurídicos desenvolvidos pela comunidade internacional, adequando ainda mais a ordem institucional tendo como fim a prevenção e a luta contra a lavagem, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa”, escreve o pontífice argentino no documento.

O “motu propio”, estipulado em agosto, demonstra a vontade do Papa Francisco de limpar as finanças do Vaticano, cujo banco esteve envolvido por anos em operações obscuras de lavagem de dinheiro e corrupção.

“Trata-se de um instrumento que oferece a garantia de que se seguirá o caminho iniciado. No mundo atual, trata-se de resistir frente a formas cada vez mais sofisticadas de criminalidade financeira. Temos que fazer frente aos desafios para a proteção da legalidade, não ficarmos para trás”, disse o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.

“A promoção do desenvolvimento humano integral sobre o plano material e moral requer uma profunda reflexão sobre a vocação dos setores econômicos e financeiros e sobre sua correspondência como fim último da realização do bem comum”, afirma ainda o Papa.

“Por este motivo – prossegue -, a Santa Sé, em conformidade com sua natureza e missão, participa nos esforços da comunidade internacional destinados à proteção e à promoção da integridade, estabilidade e transparência dos setores econômicos e financeiros e a prevenção e a luta contra as atividades delituosas”, acrescenta.

Em 11 de julho passado, o Papa Francisco aprovou com outro “motu proprio” uma reforma do código penal do Vaticano que reforça as sanções contra a corrupção e a lavagem de dinheiro e as ajusta aos parâmetros internacionais.

As novas normas, que entrarão em vigor em 1º de setembro, são aplicadas a todos os membros da Cúria, assim como a todo o pessoal diplomático e a todos os funcionários de organismos e de instituições vinculadas à Santa Sé.

Antes de aplicar a reforma prevista para o Banco Vaticano, o Papa nomeou uma comissão de investigação para examinar o caso.

Francisco, eleito Papa em março, se comprometeu a realizar uma reforma profunda das instituições vaticanas.

Em abril, designou um grupo de oito cardeais para que o aconselhem e estudem um projeto de reforma da Cúria Romana, o governo central, e, em junho, ordenou uma comissão de investigação para renovar o controvertido Banco do Vaticano.

G1