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Constituição proposta por Mursi no Egito dá margem para possíveis ‘excessos’

14/12/2012 03:47

  • Apoiador da oposição distribui panfletos a fim de encorajar egípcios a votarem contra o projeto da nova Constituição

Quando você voa sobre o Mediterrâneo hoje, o que vê abaixo? Ao norte, você olha para um sistema de Estado supranacional europeu – a União Europeia – que está se partindo. E ao sul você olha para um sistema de Estado-nação árabe que está se partindo. É uma combinação enervante, e uma razão ainda maior para que os EUA coloquem sua casa econômica em ordem e sejam uma rocha de estabilidade global, porque temo que a situação no lado árabe do Mediterrâneo esteja prestes a piorar.

O Egito, a âncora de todo o mundo árabe, embarcou em uma descida perigosa para uma inquietação civil prolongada, a menos que se possa encontrar um “modus vivendi” entre o presidente Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, e sua crescente oposição. Se a Síria e o Egito se desfizerem ao mesmo tempo, toda essa região será desestabilizada. É por isso que um cartaz na estrada para as Pirâmides dizia: “Deus salve o Egito”.

Crise no Egito

Foto 1 de 200 – 13.dez.2012 – Sol se põe sobre as pirâmides de Gizé, no sudeste do Cairo, nesta quinta-feira. Um Egito dividido está sendo chamado a votar em um referendo no dia 15 de dezembro, por uma nova constituição Patrick Baz/AFP

Tendo visto uma jovem repórter egípcia com véu atacar um oficial da Irmandade Muçulmana no outro dia sobre o recente comportamento abusivo e autocrático do grupo, posso lhes garantir que a luta aqui não é entre egípcios mais religiosos ou menos religiosos. O que levou centenas de milhares de egípcios de volta às ruas, muitos deles manifestando-se pela primeira vez, é o temor de que a autocracia esteja voltando ao Egito sob o disfarce do islamismo. A verdadeira luta aqui é sobre liberdade, e não religião.

As decisões de Mursi de emitir unilateralmente um decreto constitucional que o protegeu da supervisão judicial (desde então ele rescindiu a maior parte dele depois de enormes protestos) – e depois correr para concluir uma nova Constituição altamente imperfeita e exigir que seja votada em um referendo nacional no sábado, sem o suficiente debate público – reavivou os temores de que os egípcios substituíram uma autocracia, liderada por Hosni Mubarak, por outra, liderada pela Irmandade Muçulmana.

Mursi e os outros líderes da Irmandade chegaram tarde à revolução da praça Tahrir em 2011, que pôs fim a seis décadas de regime militar. E como eles estavam concentrados apenas em explorá-la para seus próprios fins, subestimaram grosseiramente o profundo anseio, liderado por uma maioria de jovens, pela liberdade de realizar seu pleno potencial que irrompeu em Tahrir – e não desapareceu.

Sempre que alguém me pergunta o que vi na praça Tahrir durante aquela revolução original, digo que vi um tigre que viveu em uma jaula de 5 por 8 metros durante 60 anos ser libertado. E há três coisas que posso dizer sobre o tigre: 1) o tigre nunca voltará para aquela jaula; 2) não tente cavalgar o tigre para seus próprios objetivos estreitos ou seu partido, porque esses tigres só servem ao Egito como um todo; 3) o tigre só come carne. Ele foi alimentado com todas as rações mentirosas na língua árabe durante 60 anos, por isso não tentem fazer isso de novo.
Primeiro, o exército egípcio subestimou o tigre e tentou colocá-lo de volta na jaula. Agora a Irmandade Muçulmana está lá. Ahmed Hassan, 26, é um dos rebeldes originais de Tahrir.

Ele vem do bairro pobre de Shubra el-Kheima, onde sua mãe vendia legumes. Acho que ele falou por muitos de sua geração quando me disse outro dia: “Todos tínhamos fé em que Mursi seria aquele que cumpriria nossos sonhos e levaria o Egito por onde nós queríamos ir. O problema (agora) é que não apenas ele abandonou nosso sonho, como foi contra ele.  Eles pegaram nosso sonho e implantaram o seu próprio. Eu sou muçulmano, mas penso com minha própria mente. Mas (a Irmandade Muçulmana) segue ordens de seu Guia Supremo…. Metade de mim está magoada, e metade de mim está feliz hoje. A parte que está magoada é porque tenho consciência de que estamos entrando em uma etapa que poderá ser um verdadeiro banho de sangue. E a parte que está feliz é porque as pessoas que eram completamente apáticas antes agora acordaram e se uniram a nós”.

O que há de errado com a nova Constituição esboçada por Mursi? Na superfície, não é algum documento talibã. Enquanto o texto foi dominado por islamistas, juristas profissionais tiveram sua influência. Infelizmente, afirma Mona Zulficar, uma advogada especializada em Constituição, enquanto ele protege os direitos mais básicos, também diz que eles devem ser equilibrados por vagos valores religiosos, sociais e morais, alguns dos quais serão definidos por autoridades religiosas. Essa linguagem abre buracos, ela disse, que poderiam permitir que juízes conservadores restringissem “os direitos das mulheres, a liberdade de religião, a liberdade de opinião e imprensa e os direitos da criança”, especialmente as meninas.

Ou, como colocou Dan Brumberg, um especialista em Oriente Médio no Instituto da Paz, dos EUA, o esboço de Constituição poderia acabar garantindo “liberdade de expressão, mas não liberdade depois da expressão”.

As selvagens manifestações de rua aqui – a favor e contra a Constituição – me dizem uma coisa: se for apenas conduzido por Mursi, o Egito estará construindo sua nova democracia sobre uma profunda linha de falha. Nunca será estável. O Egito tem milhares de anos de existência. Ele pode demorar mais seis meses para acertar sua nova Constituição.

Deus não vai salvar o Egito. Ele só será salvo se a oposição respeitar que a Irmandade Muçulmana ganhou a eleição justamente – e resistir a seus excessos não com boicotes (ou sonhos de golpe), mas com melhores ideias que atraiam o público para o lado da oposição. Ele será salvo somente se Mursi respeitar que as eleições não são “o vencedor leva tudo”, especialmente em uma sociedade que ainda está definindo sua nova identidade, e pare de se apoderar da autoridade e comece a fazer por merecê-la. De outro modo, tudo entrará em colapso