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Parlamentares ganham R$ 15 mil para participar de apenas três sessões deliberativas

9/08/2014 02:14

Rio – Os vereadores do Rio não precisam ir para as ruas atrás de votos, mas parece que também entraram no clima das eleições. No mês passado, eles se reuniram apenas três vezes para votar projetos na Câmara Municipal. Descontando feriados parciais e integrais, por causa da Copa do Mundo, a Casa deveria ter feito, no período, sete sessões.

Mas duas nem chegaram a ser abertas por falta de quórum — elas coincidiram com o churrasco ‘Aezão’, no dia 5 de junho, e com a convenção nacional do Pros, que anunciou apoio à candidatura de Anthony Garotinho (PR), em 24 de junho. Outras duas terminaram logo depois de abertas porque não havia a presença mínima de 17 do total de 51 vereadores para analisar os projetos.

Na última sessão da Câmara Municipal, antes do início do recesso parlamentar, poucos vereadores apareceram para marcar presença

Foto:  Divulgação

Em contraste, para votar a emenda que prevê a nomeação para o Tribunal de Contas da cidade, ocorrido na terça-feira, 43 vereadores compareceram à Casa.

As poucas sessões fizeram a Câmara adiar o início de seu recesso do dia 1º de julho para o último dia 15, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta os gastos do Poder Público, ainda não havia sido votada. Sem ela, o recesso parlamentar não pode começar.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador não pode faltar mais de 1/3 das sessões em ano legislativo, salvo licença ou missão autorizada pela Mesa Diretora, podendo, inclusive, perder o mandato. Mas não há nenhum parágrafo que trate sobre desconto na folha de pagamento por conta de faltas. O salário de um vereador é de R$ 15 mil.

O vereador Eliomar Coelho (Psol) disse que todos os vereadores deveriam sofrer desconto salarial pelas faltas. “Tive a iniciativa de comunicar à Casa quando precisei me ausentar por problemas pessoais, mas duvido que a maioria aja assim”.

Já a vereadora Teresa Bergher (PSDB) reclamou que projetos de lei importantes, como o que cria portal de transparência dos gastos do governo com a Copa do Mundo e Olimpíada, deixam de ir para pauta por causa da falta de quórum. “É um absurdo que vereadores não estejam na Casa”, afirmou.

O vereador Jefferson Moura (Psol), contrário ao recesso no meio do ano, afirmou que as sessões não são abertas ou não se mantêm por falta de quórum e falta de interesse político. “Ao longo do ano, deixamos de votar e debater matérias importantes. Devemos potencializar o tempo e trabalho”.

Funcionários da Alerj não batem ponto

Em ano de eleições, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) devem se beneficiar de uma medida adotada pela Procuradoria da Casa. Desde o início do ano, não existe mais ponto para funcionários nos gabinetes dos parlamentares. Com isso, não há como controlar se eles estão trabalhando nas campanhas eleitorais de seus chefes.

Antes da medida, os funcionários do Legislativo marcavam seus pontos em uma folha, que era entregue mensalmente à Casa. Agora, os deputados ou chefes de gabinetes só precisam mandar um comunicado no fim do mês à Mesa Diretora afirmando que todos seus funcionários compareceram ao trabalho. Por esse sistema, não há controle de atrasos e nem de horas extras de trabalho dos servidores.

O Dia