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Ministro do STF manda suspender investigação de Queiroz

19/01/2019 00:20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou suspender provisoriamente a investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de verificar movimentações financeiras do ex-assessor de Fávio Bolsonaro, Fabricio Queiroz, consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário concedeu o pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf indicou uma movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante o período de um ano sem haver esclarecimento.

Queiroz foi solicitado pelo Ministério Público do Rio a comparecer para depor duas vezes, porém, mas não compareceu, afirmando estar com problemas de saúde. Flavio Bolsonaro também foi chamado, mas também não foi.

A decisão de Luiz Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, porém, em razão do recesso do Judiciário, Fux, o ministro de plantão, decidiu.

Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello decida, ao fim do recesso no dia 31 de janeiro.

O ministro afirmou que como Flávio Bolsonaro passou a ter foro privilegiado ao ser diplomado – ele tomará posse como senador em fevereiro –, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação.

Flavio Bolsonaro pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Os dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

Nota do Ministério Público do Rio:

Nota de esclarecimento

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.