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Greve na Educação: Estado ameaça demitir

Governo ameaça com demissão os professores que se ausentarem do trabalho por 10 dias consecutivos

17/08/2013 00:56

Rio – O Estado do Rio ameaça com demissão os professores que se ausentarem do trabalho por 10 dias consecutivos. O código 30 (falta) é aplicado desde o último dia 8 pela Secretaria Estadual de Educação, que considera a greve ilegal. Após o período de ausência, a pasta vai encaminhar procedimento administrativo à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Estado ameaça demitir servidor

Foto:  Estefan Radovicz / Agência O Dia

A demissão ocorre, após instaurado o processo administrativo e apresentada a defesa do servidor que manifestou interesse em continuar no estado, e se a Secretaria decidir que a inocência do funcionário não foi comprovada.

O Estatuto do Servidor prevê que 10 dias consecutivos de falta configuram em abandono de cargo. E, com isso, o funcionário que incorrer desta transgressão está passível de processo administrativo.

A Educação enviará ao Planejamento documento contendo formulário de comunicação de faltas, cartão de frequência do período faltoso, mapa de controle de frequência e histórico funcional.

O processo administrativo disciplinar é aberto após o servidor ser convocado para justificar as faltas e informar se tem interesse em permanecer no estado. Se não houver, pode pedir a exoneração.

CORTE RETROATIVO

A Prefeitura do Rio decidiu ontem abonar as faltas somente dos servidores que trabalharem a partir da próxima segunda-feira. Para quem não comparecer, o desconto será retroativo ao último dia 8.

PEDIDO DE ILEGALIDADE

Se a classe não recuar, a Prefeitura do Rio não descarta pedir a ilegalidade da greve. E, também, instaurar processo administrativo para os docentes que faltarem por 10 dias consecutivos.

AUMENTO PARA 15 MIL

A Secretaria da Casa Civil já acatou uma reivindicação do Sepe e vai alterar o vencimento-base inicial de 15 mil merendeiras e serventes da Educação. Reajuste será entre 11% a 23% a partir desse mês.

GRUPO DE TRABALHO

Um decreto formalizará grupo de trabalho para atuar na criação do plano de cargos e salários unificado da Educação municipal em 90 dias. O projeto de lei será enviado à Câmara em dezembro.

OS INTEGRANTES

O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, declarou que vão integrar o grupo de trabalho Previ-Rio, Secretaria de Educação, Casa Civil, Procuradoria e professores da rede.

ASSEMBLEIA DIA 20

O Sepe condenou o pedido da prefeitura de antecipar a assembleia que será no dia 20, em tentativa de antecipar o término da greve. O sindicato esclarece que a paralisação não tem prazo para acabar.

O Dia