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30% da produção em gasoduto no AM fica sem uso e volta para a terra

23/04/2015 01:40

gasoduto_co_man_6202Bacia Petrolífera de Urucu, no Amazonas (Foto: Divulgação/Petrobras)
Seis anos após o início das operações do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, 30% da produção diária de gás natural transportada fica sem uso e é devolvida à terra, afirma a Companhia Gás do Amazonas (Cigás). De um total diário de 5 milhões de metros cúbicos que chegam a Manaus, 1,5 milhão do volume não tem utilização.

Localização de Urucu

Urucu é uma região localizada dentro do município de Coari, que tem extensão de 58 mil km²
A concessionária diz que esse aproveitamento dependeria da Eletrobras Amazonas Energia, para transformação em energia elétrica. A Eletrobras declarou que suas usinas utilizam o gás natural produzido, mas não respondeu especificamente as alegações da Cigás.

Uma outra explicação para o subaproveitamento é a demanda limitada. Mas o Amazonas tem apenas 1% de sua frota com carros adaptados para utilização do Gás Natural Veicular (GNV), segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Atualmente, cinco postos de combustíveis comercializam em Manaus o GNV, que tem preço significativamente mais baixo que o da gasolina.

A rede de gás natural ainda não chegou às residências da capital amazonense e a previsão é de que só no ano que vem isso aconteça.

A construção do gasoduto tinha um custo previsto de aproximadamente R$ 3 bilhões, mas ao final das obras o valor ultrapassou os R$ 5 bilhões. Ele foi inaugurado em 2009 e tem 663,2 km de extensão entre Urucu (onde a Petrobras extrai o gás) e Manaus – além de 139,3 km de ramais até Coari. A obra é alvo da Operação Lava-Jato, que investiga uma rede de corrupção na Petrobras.

func_estr_urucu_620Gasoduto Urucu-Coari-Manaus tem 802,3 km
(Foto: Divulgação/Fapeam)
Multas
O Amazonas tem até 2017 para comercializar a produção de gás pelo gasoduto Urucu-Coari-Manaus. Caso contrário o estado arcará com multas pela devolução do gás para a Petrobras, que não comenta o assunto alegando questões contratuais.

A Cigás não explicou ao G1 como seria a aplicação da multa conforme a quantidade diária do gás que deixa de ser utilizada.

Questionada sobre por que continua recebendo esse volume de gás já que não há mercado para a destinação total, a Cigás esclareceu que o compromisso de recebimento não tem correlação direta com a produção ou não aproveitamento de gás natural.

Segundo ela, os compromissos são firmados com base em demanda de mercado e capacidade de suprimento por parte do produtor e, normalmente, são apurados em bases mensais ou anuais. Os compromissos fazem parte dos contratos de fornecimento do produtor com a concessionária, bem como contratos da concessionária com os diversos consumidores.

“A quantidade de gás de Urucu é muito maior do que a demanda que temos aqui. Todo dia milhares de metros cúbicos de gás são reinjetados novamente na Bacia de Urucu”, diz o governador do Amazonas, José Melo (PROS).

Funcionários caminham ao lado de placa na estrada Urucu, na bacia petrolífera de mesmo nome (Foto: Divulgação/Petrobras)
O presidente da Cigás, Lino Chíxaro, coloca a responsabilidade na Eletrobras: “só consumimos hoje 3,5 milhões de metros cúbicos porque não houve as conversões da Eletrobras Amazonas Energia”.

“Estamos sempre notificando a Amazonas Energia para que ela cumpra essa etapa. Não tenho o valor porque as multas são variáveis de acordo com cada segmento do uso do gás, mas são multas pesadas”, afirma ele.

A Eletrobras informou, por nota, que todas as usinas que deveriam ser convertidas para operar com gás natural, já concluíram seu processo de conversão e, desde 2011, operam utilizando o gás natural oriundo de Urucu. Mas não comentou especificamente as alegações a respeito da quantidade de gás sem uso.

Durante visita a Manaus nesta sexta-feira (10), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), observou a necessidade de expansão da rede de distribuição no estado. “O gás é fundamental para a ampliação da indústria, que gera emprego e renda. A Cigás precisa expandir sua rede de distribuição. Eu não creio que os eletro-intensivos do Distrito Industrial não tenham interesse”, disse.

O processo que reinjeta gás natural novamente no gasoduto Urucu-Coari-Manaus, de acordo com a Cigás, é de competência da Petrobras. Procurada pelo G1 sucessivas vezes, a estatal não explicou como o processo é realizado e informou que o contrato celebrado impede a divulgação de informações. Em relação ao questionamento sobre o contrato de venda de gás natural que a Petrobras tem com a Cigás, a estatal também justificou que há cláusulas que exigem confidencialidade das informações.

A Cigás tem mais 73 km de rede de dutos em Manaus para servir ao setor elétrico, além de mais de 50 grandes indústrias e comércios. O próximo desafio é levar o gás natural para as residências na capital amazonense.

A previsão da Cigás é que em 2016 a rede gás natural esteja abastecendo as unidades habitacionais. Apesar de afirmar que haverá atuação maior da Cigás para tornar disponível a rede de gás natural doméstico, o governador do estado não deu detalhes do projeto.

“Tivemos o desafio da questão do gás natural veicular e tivemos outro desafio do gás chegar até o Distrito Industrial de Manaus para utilização nas empresas. Agora o desafio são os investimentos que precisam ser feitos para que o gás chegue às casas das pessoas”, comentou José Melo.

Lava Jato
O gasoduto Urucu-Coari-Manaus é uma das obras citadas na Operação Lava Jato. Em depoimento, Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal, afirmou que intermediou o pagamento de R$ 2 milhões em propina a Renato Duque e Pedro Barusco, pelo contrato firmado pela Camargo Corrêa para executar trecho da obra do gasoduto Urucu-Manaus, controlado pela Petrobras.

Segundo versão dada pelo delator, o contrato assinado somava R$ 427 milhões. A suposta propina, disse o delator, saiu dos R$ 15 milhões que sua empresa, a Piemonte, recebeu, em 2010, de comissão por prestar consultoria à Camargo Correia. As informações repassadas pelo MPF à Justiça Federal do Paraná foram relatadas pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal. Eles fizeram acordo de delação premiada para tentar garantir uma eventual redução de pena.

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