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Congresso faz “gambiarra” para ajudar clubes com dívidas, diz jornal

18/12/2014 14:21

capaApós ser aprovada pela Câmera dos Deputados, uma medida provisória dotada de emenda que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol foi aprovada também pelo Senado, nesta quarta-feira. A manobra do Congresso, segundo o jornal “Correio Braziliense”, não passa de uma gambiarra. Isso porque o texto isenta as agremiações de contrapartidas e dá 20 anos para o pagamento dos débitos com o governo.

A MP em questão é a 656/14 e trata da importação de aerogeradores, sem qualquer relação com o futebol, segundo o jornal. A publicação diz que o texto abre brechas para que os clubes driblem os cofres públicos. O apresentador André Rizek destacou que a manobra é chamada de “contrabando legislativo”.

– Isso tem um nome que é chamado nos bastidores do Congresso. É contrabando legislativo. Assim que os deputados se referem a medidas como essa. Ou gambiarra. O que soa estranho é os clubes não terem nenhuma contrapartida. É uma forma de se falar “clubes, podem continuar gastando mais do que arrecadam, porque uma hora ou outra nossos, políticos vão perdoar o que fizerem.

A medida ainda pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que o projeto ainda em discussão no Congresso, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), ou o antigo “Proforte”, seja aprovado. Nele, as renegociações das dívidas são acompanhadas de contrapartidas a serem cumpridas pelos clubes, como punição àqueles que voltarem a adquirir débitos e apresentação de certidões negativas de débito para se receber os benefícios.

O jornalista Fábio Seixas criticou o Congresso Nacional por tentar enganar os brasileiros, incluindo um tema ainda em discussão em uma medida provisória.

– Que se publique e não se faça de maneira contrabandeada dentro de uma “MP” de importação de aerogeradores. Imagina o que não se passa dentro dessas “MPs” na calada da noite! Esse Congresso é vergonhoso.