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Capanema: processo contra Patricia ‘só cabe com flagrante de ilegalidade’

Presidente do Conselho Deliberativo do Fla recebe pedido de destituição da atual presidente do clube

28/07/2012 09:42

Presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo, Silvio Capanema recebeu, nesta sexta-feira, o pedido de impeachment da presidente Patricia Amorim feito pelo ex-mandatário Márcio Braga. O conselheiro disse que ainda não tomou conhecimento dos termos da representação, mas já adiantou que o processo só cabe em caso de flagrantes de ilegalidade e que o estatuto do clube proíbe esse tipo de ação durante o período eleitoral, que começa no dia 31 de agosto. Capanema, no entanto, ainda pode deferir o pedido de liminar para afastar Patricia do cargo imediatamente.

– Eu, como presidente do Conselho, recebendo essa documentação, terei que primeiro decidir se defiro ou não o pedido de liminar para afastar a presidente. Feito isso, nomeia-se uma comissão com no mínimo três conselheiros, mas normalmente são cinco, ou até mais. E essa comissão intima o requerido para defesa.

Apresentada a defesa, a comissão inicia a averiguação dos fatos, ouvindo testemunhas, e aí o processo se dirá com a produção das provas. A comissão devolve à presidência, que pode ouvir a comissão jurídica ou não, e impõe o processo em votação secreta. Pelo estatuto, o prazo é de 60 dias, mas prorrogável alegando fatos de força maior. Mas isso só caberá em caso de flagrantes de ilegalidade. E o estatuto proíbe esses processos em período eleitoral – explicou o dirigente em entrevista à Rádio Brasil.

Se o processo for adiante, Capanema explica que é necessário um quorum de um terço do Conselho Deliberativo, que possui dois mil membros, para que se dê a perda do mandato. Ainda segundo ele, a presença de 600 conselheiros ocorreu uma única vez no clube, com o ex-presidente Edmundo Santos Silva.

Silvio Capanema disse ainda que a eleição presidencial do Flamengo ainda não tem data marcada para acontecer, mas, por estatuto, deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro.

A presidente Patrícia Amorim está em Londres para acompanhar os atletas rubro-negros nos Jogos Olímpicos. A argumentação de Márcio Barga para tirá-la do cargo tem mais de 40 páginas e aponta, dentre outros pontos, a relação entre Flamengo e a empresa Locanty, a falta de patrocínio e os contratos do atacante Deivid e de Ronaldinho Gaúcho. Um dos anexos do documento encaminhado ao Conselho terá a minuta do contrato entre Flamengo e Ronaldinho. Este é o maior foco de revolta do ex-presidente. Ele alega que há uma cláusula lesiva: se o clube deixasse de pagar duas prestações teria de quitar o restante do contrato de forma integral, acrescido de uma multa de R$ 5 milhões.

A comissão de inquérito tem 30 dias para analisar o processo. Se não conseguir afastar Patricia imediatamente do cargo, Marcio Braga pretende impedi-la de concorrer às eleições de dezembro.

– Minha preocupação, com minha postura isenta, é evitar a politização do processo, para não ser utilizado com fins exclusivamente políticos – finalizou o presidente do Conselho rubro-negro.

Globoesporte