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STF nega pedido para barrar manobra de Cunha e ação volta à estaca zero

Presidente do Conselho, José Carlos Araújo contestou decisão de aliado do peemedebista para atrasar processo de cassação

23/02/2016 18:38
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, caminha na Casa, nesta terça-feira (23)
Antonio Cruz/Agência Brasil – 23.02.2016

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, caminha na Casa, nesta terça-feira (23)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (23), pedido de liminar apresentado pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), para derrubar uma manobra de aliados de Cunha.

Em ação no STF, Araújo contestou a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de determinar a retomada desde o estágio inicial do processo no Conselho relativo ao processo de cassação do presidente da Casa.

Como a liminar foi indeferida, fica mantida a decisão de Maranhão, ou seja, o processo precisa mesmo ser retomado desde o início.

Weber deu um prazo de dez dias para o vice-presidente da Casa prestar mais informações sobre o caso. Além disso, a ministra permitiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestasse sobre o assunto.

Maranhão considerou que, como houve troca do relator do processo em dezembro, quando o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi substituído pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), a análise da matéria no Conselho precisava ser retomada do início, com a reabertura de todos os prazos de defesa. E é exatamente o que ocorrerá.

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