BESSA GRILL
Início » Cidades » MTE exige curso para pagamento do seguro-desemprego

MTE exige curso para pagamento do seguro-desemprego

10/07/2012 17:13

A partir desta terça-feira(10), o trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela terceira vez em 10 anos terá que fazer um curso de qualificação profissional para receber o benefício. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), a implantação do programa Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego já está funcionando em todas as capitais e regiões metropolitanas. Os postos do interior dos estados receberão o serviço gradativamente.

O projeto-piloto do programa foi implantado em abril deste ano em João Pessoa e em Campina Grande. O objetivo do MTE é que o benefício Bolsa Trabalhador Seguro Desemprego esteja funcionando em todo o país até o fim de agosto. O decreto presidencial nº 7.721 foi publicado no “Diário Oficial da União” em abril. Ele regulamenta a lei nº 12.513 – que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Caso o trabalhador solicite o seguro-desemprego pela terceira vez em 10 anos, ele só receberá o benefício mediante a comprovação de matrícula em um curso de formação continuada ou de qualificação profissional oferecido pelo Ministério da Educação.

Os cursos serão disponibilizados no ato do requerimento do seguro-desemprego e caso ele aceite, já poderá efetuar a pré-matricula. O trabalhador continua recebendo o benefício durante o curso. O curso é gratuito e pode ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional com a carga mínima de 160 horas.

As aulas são presenciais e serão oferecidas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de educação profissional e tecnológica, pelo Senac e pelo Senai.