Ibama, Polícia e Receita Federal multam marina em R$ 9 mil e notificam mais seisA Polícia Federal e o IBAMA multaram uma marina da cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, e notificaram mais seis delas nesta quarta-feira (23) durante operação. A falta de documentação foi o motivo das advertências e punição aplicadas.

A operação “Fronteira Marítima” impôs multa de R$ 9 mil a uma marina. Todas as empresas advertidas devem regularizar sua situação em até cinco dias. A ação teve a parceria da Polícia Federal, Receita Federal e IBAMA.

As embarcações ancoradas nas marinas foram fiscalizadas por um grupo de 20 policiais. Eles revistaram os locais para averiguar se havia existência de material ilícito. Além disso, os agentes da PF checaram os procedimentos de entrada de embarcações do exterior no país.

A Receita Federal atuou com 22 servidores na fiscalização de documentos que comprovam a regularidade das embarcações para entrada no país. Foi verificada também a legalidade dos materiais existentes nos navios e semelhantes, para evitar contrabando.

Outra questão averiguada pela Receita foi o registro das embarcações nacionais nas declarações de imposto de renda de seus donos.

O IBAMA esteve observando a regularidade da documentação das empresas administradoras das marinas. Além disso, foram avaliados se os procedimentos das empresas poderiam estar causando dano ambiental e um possível registro de crime ambiental.

A operação “Fronteira Marítima” teve início na terça-feira (22).