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Dilma Rousseff convoca ministros para avaliar pedido de asilo político de Edward Snowden

Expectativa é de que o governo recuse eventual pedido de asilo. Itamaraty diz que solicitação não ocorreu

17/12/2013 16:02

 

A presidente Dilma Rousseff deve se reunir nesta terça-feira (17) com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) para discutir o caso do ex-técnico da CIA Edward Snowden, que divulgou “carta ao povo brasileiro” na qual declarou interesse em colaborar com investigações de espionagem contra o Brasil. Diante da avaliação de que o documento possa apontar para um eventual pedido de asilo político, assessores avaliam que Dilma deve recusar qualquer solicitação neste sentido.

Edward SnowdenAP Photo/The Guardian

Edward Snowden

A presidente participa da inauguração da plataforma de petróleo P-62, em Ipojuca (PE), de onde volta no final da tarde. Ela deve convocar os ministros para ouvir avaliações técnicas para embasar uma eventual recusa a um eventual pedido de asilo pelo técnico de informática que denunciou um esquema de espionagem mundial da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês).

Embora o Itamaraty ainda não tenha recebido nenhum pedido formal de asilo, o que leva o Palácio do Planalto a não se pronunciar oficialmente, Figueiredo deve orientar a presidente a não entrar em atrito com os Estados Unidos.

Snowden não esteve até o momento na representação da diplomacia brasileira em Moscou para protocolar um pedido oficial de abrigo. Em uma carta obtida pela “Folha de S. Paulo”, publicada pelo jornal nesta terça-feira, o ex-técnico disse estar impressionado pela forte crítica que o governo brasileiro faz contra a espionagem da NSA. “Até que um país me conceda asilo político permanente, o governo dos EUA continuará a interferir em minha habilidade de falar”, diz na carta.

Por meio de seu Twitter, o jornalista americano Glenn Greenwald desmentiu o jornal brasileiro. Glenn afirma que “Snowden não pediu asilo nesta carta, não prometeu asilo em troca”. Principal porta-voz de Snowden e responsável por divulgar as denúncias feitas pelo ex-ténico da CIA, o jornalista afirmou que “a manchete (da Folha) está errada”.

A avaliação do Itamaraty é de que mesmo não podendo haver qualquer tipo de sanção econômica ou política por parte dos EUA ao Brasil por conta da concessão de asilo, o abrigo poderia abalar a relação entre os países no momento em que o presidente Barack Obama busca uma reaproximação para amenizar os efeitos da espionagem.

A presidente chegou a cancelar uma visita como chefe de Estado aos EUA por causa de denúncias sobre o monitoramento de seu celular pela Casa Branca e, agora, Obama tenta marcar uma nova visita de Dilma para superar “diferenças” – como sinalizou na semana passada o vice-conselheiro de Segurança Nacional do presidente americano, Ben Rhodes.

Cardozo deve posicionar a presidente sobre o rito jurídico da concessão de asilo. No caso do Ministério da Justiça, a legislação internacional autoriza a concessão de refúgio político para Snowden.

O recurso, contudo, só pode ser concedido a estrangeiros já instalados no Brasil. É o caso do senador boliviano Roger Pinto, que entrou no Brasil ilegalmente e aguarda a liberação do pedido de refugio pela Justiça.

Do Ig