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Cassação de Cunha pode ficar para depois das eleições

Para cassar o mandato de um deputado é necessário maioria absoluta. Isso significa que 257 deputados votem a favor da punição prevista pelo Conselho de Ética no processo por quebra de decoro parlamentar.

30/07/2016 06:54

 

A volta do recesso branco na Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (1º) trará um desafio extra aos deputados. Além de tentar atender as demandas do Palácio do Planalto na pauta econômica, eles ainda precisam discutir quando o processo de cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será votado.

Foto: Lula Marques/ AGPT

Brasília- DF 13-07-2016 PT-07-2016 Deputado Eduardo Cunha durante depoimento na CCJ da câmara ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Foto Lula Marques/Agência PT

Brasília- DF 13-07-2016 PT-07-2016 Deputado Eduardo Cunha durante depoimento na CCJ da câmara ao lado do seu advogado, Marcelo Nobre. Foto Lula Marques/Agência PT

Cresce entre os líderes da Câmara o sentimento de que o processo acabe ficando para novembro, depois dos dois turnos da eleição municipal. Colaboram para a demora o engajamento dos deputados na disputa pelas prefeituras e pelas câmaras de vereadores, que vai exigir uma maior presença dos candidatos na rua, e a pauta prevista na Casa para as primeiras duas semanas de agosto.

Para cassar o mandato de um deputado é necessário maioria absoluta. Isso significa que 257 deputados votem a favor da punição prevista pelo Conselho de Ética no processo por quebra de decoro parlamentar. Como as convenções acabam no dia 5 e a campanha oficialmente começa em 16 de agosto, há apenas uma janela disponível, entre os dias 8 e 10 de agosto, em que seria possível ter número suficiente para o processo ser analisado.

“Este fantasma não pode mais ficar rondando os corredores desta Casa. Precisamos acabar com essa agonia. Cunha gerou prejuízos irreparáveis ao Parlamento e ao país”, afirmou o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA).

Planalto

Logo que assumiu como presidente o mandato tampão de quase sete meses, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que colocará a cassação de Cunha em votação em uma dia de quorum alto. Ele disse não querer ser responsabilizado por uma decisão tomada com baixa presença de parlamentares.

Neste período, Maia passou a sofrer pressão do Palácio do Planalto para que a pauta econômica pendente na Câmara seja votada. Temas como a renegociação da dívida dos estados, a mudança do regime de exploração do petróleo na camada pré-sal e a PEC do teto dos gastos públicos aguardam votação.

Desde que a Câmara entrou em recesso branco, líderes relatam que Maia não tem tocado no assunto de quando a cassação entrará em pauta. E nem o resto dos deputados, que estão mais preocupados com as eleições municipais do que com o destino de Cunha.

Para o Planalto, o ideal é que a cassação de Cunha seja votada depois da pauta econômica. Isso porque o processo tranca a pauta e tem prioridade, o que poderia atrasar a análise de projetos que interessam ao governo. Além disso, existe o desejo que ela não aconteça antes do Senado decidir o destino da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. O medo dos aliados de Michel Temer é que a decisão da Câmara contamine a discussão do impeachment.

www.reporteriedoferreira.com  Por Terra