Início » Colunistas » RETRATO FALADO DE UMA NAÇÃO: Por Francisco Nóbrega dos Santos

RETRATO FALADO DE UMA NAÇÃO: Por Francisco Nóbrega dos Santos

17/05/2018 21:34 209 views

RETRATO FALADO DE UMA NAÇÃO
Por Francisco Nóbrega dos Santos
Advogado

Como é da elementar sabedoria, o Brasil, a exemplo de outros países, é
constituído de três poderes institucionalmente expressos na Constituição. Esses
poderes, externam a premissa de que deve existir INDEPENDÊNCIA E HARMONIA entre
si.

Na verdade manifesta-se essa independência quando tratam de fatos e atos de
interesse próprio. São harmônicos quando excluem o princípio isonômico da aplicação
ou instituição de lei ou norma regulamentadora, com a de extensão desse direito ao
povo, politicamente organizado e a população, em crescimento desordenado.

Desse modo, numa simples visão percebe-se que os detentores do poder,
quando tratam de reforma, têm a visão focada naquilo que interessa à casta
centralizadora, deixando à margem dessa necessidade, uma mudança estrutural que
atinja os três poderes, a partir do executivo, e que deixa à margem dessa idéia utópica
de “reforma”, (que na verdade traduz-se em benefício casuístico), para custear, com o
dinheiro do povo, privilégios que contribuem para manter os ricos mais ricos e os
pobres mais pobres.

O exemplo mais prático dessa pseudo reforma badalada é a prática adotada
quando da elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias–LDO que tratam da
fixação do orçamento anual e plurianual que é uma cartilha prospectiva de receita e
despesa que não só envolve o Executivo, pois incluem-se Legislativo e Judiciário.
O Executivo tem uma Estrutura Organizacional composta por mais de 40
ministérios, com um organograma extenso comportando uma escala hierárquica
constituída de cargos altos e remuneração altíssima.

O Legislativo com um gigantesco número de parlamentares, composto de uma
infinidade de assessores e cargos hierárquicos que consomem considerável parcela
dos gastos orçamentários da União; o que provoca um descompasso na utilização dos
recursos oriundos de uma pesada carga tributária, sem retorno em forma de
benefícios para os desassistidos nas áreas de educação, saúde e segurança.

O Judiciário, por sua vez, é constituído de juízes, togados ou leigos, desde a
primeira instância, ramificando-se pelas diversas instâncias superiores, com extensão
ao Supremo e o Superior Tribunal de Justiça e as demais Cortes oriundas dessa
exaustiva formação judicante, carreando 1,3% do PIB, este estimado em 4%, restando,
por conseguinte, 2,7% para os demais poderes. Em outros países os índices sequer se

aproximas 0,5% do Produto Interno Bruto. Esse é o RETRATO FALADO DE UMA
NAÇÃO…

Ressalte-se que, na estrutura já existente, surgiu o Conselho Nacional de
Justiça, sinalizando para uma vigilância supra judiciária, com a missão de controlar a
supremacia do judiciário, ante a ausência de um órgão fiscalizador. Todavia, esse órgão
nascera com a visão de fiscalização dos segmentos judiciais, com fim de sanear os
gastos, corrigir a liberalidade de despesas, e, ao mesmo tempo, agilizar o judiciário tão
desaparelhado, com insuficiência de juízes para o grande volume de ações, milhares de
processos tem se avolumado nas prateleiras dos julgadores singulares, ou
adormecidos nos gabinetes em instâncias superiores, onde procedimentos físicos
alimentam traças e cupins, e os eletrônicos estancam numa burocracia desmedida.

Pois bem! O CNJ surgiu de uma necessidade retardada. Foi criado, com uma
estrutura, firmado num organograma, onde se estabeleceu um quadro hierárquico de
60 pessoas. Infelizmente a finalidade já nasceu desvirtuada, pois o CNJ hoje
desenvolve o seu profícuo trabalho, com um quadro formado por 1.300 (hum mil e
trezentos) servidores, com um patamar de remuneração, a partir de R$ 18.000,00.

 

 

Porém os efeitos e a eficácia desse importante conselho ainda não se manifestaram. E
esse ser superior, infelizmente, tem escudado sua morosidade em procedimento
atípico, denominado “provimento de auditagem”. Para, em que os processos físicos,
que representam um gigantesco volume de ações, muitas dessas cinqüentenárias,
ficam relegados a um plano secundário, servindo de pasto de traças e cupins, para o
desespero dos postulantes de direito, (muitos desses jurisdicionadas já sucumbiram e
um grande número vegeta na descrença da Justiça).

Por fim, embora esteja o Brasil ocupando os primeiros lugares no mundo entre
os que praticam a maior carga tributária, trabalha com déficit orçamentário por
desenvolver uma nociva e injusta distribuição de rendas, fatos esses tornam os
poderes, autores materiais e intelectuais de um genocídio que se concretiza no desvio
de recursos, através de propinas advindas de obras faraônicas. E a falta desse dinheiro
se manifesta nas filas de espera dos hospitais, na carência de medicamentos e a
conseqüente morte prematura de governados, ante a deficiência dos meios e a
ineficiência na distribuição de recursos.

A educação, hoje de saudosa memória, vagueia em um plano “terciário”
contribuindo para tornar o cidadão refém do crime organizado E, por fim, a segurança
desaparelhada, com policiais mal remunerados e desprotegidos para o confronto com
o 4º poder – O CRIME ORGANIZADO-. Assim o País sem prioridades para a população,
está dando aval para que o crescimento geométrico da sofisticada tecnologia e
potencial bélico do mal, obriga a família viver por trás das grades, enquanto o
narcotráfico, o império da organização maléfica prospera e se sobrepõe aos os demais
poderes estatais- obsoletos e retrógrados.

www.reporteriedoferreira.com.br