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REFORMA POLÍTICA – UTOPIA OU ENGODO? Por Francisco Nóbrega dos Santos

12/03/2019 20:52
  1. REFORMA POLÍTICA – UTOPIA OU ENGODO?
    Por Francisco Nóbrega dos Santos

A tão comentada reforma política encontra-se registrada nos anais do
Congresso Nacional. Arrasta-se há várias décadas. Porém, quando se fala desse tema
os nossos representantes que se eternizam ou se revezam na Câmara e no Senado
fazem com que o projeto, em época de eleições saia das gavetas num passeio turístico
pelas mesas das comissões e, após o período eleitoral retorna para o lugar de onde
não devia ter saído .
Nos meus modestos conhecimentos colhidos, na visão acadêmica e leitura sob
o tema, pude tirar a singela conclusão, no que se refere às Constituições que
circularam no Brasil. Umas outorgadas e outras promulgadas, com passagens longas
ou efêmeras.
Numa leitura quase erudita percebida na história de constituições, inclusive de
alguns países, firmei o entendimento de que a Constituição brasileira, no que concerne
aos direitos fundamentais, é lastreada por cláusulas pétreas e disposições transitórias.
Como o povo brasileiro vive sob a égide de uma Constituição originária, pois a
Carta Magna de 1988 revogou ou derrogou a anterior, fez nascer uma Carta Cidadã,
de princípios dogmáticos (não tanto rígidos), mas recheados de cláusulas pétreas, que

somente poderiam ser alteradas com a convocação de uma constituinte e a elaboração
de uma Nova Lei Maior.
A classe política, a maioria portadora de mandatos outorgados pelo povo, por
diversas vezes formou comissões para elaborar reformas. O resultado, após muitas
reuniões e jetons, ao longo de vários meses, chegaram à brilhante conclusão. O voto
deve continuar obrigatório e custeado pela plebe, essa massa falida que a cada eleição
renova o voto de confiança nas raposas velhas que não desejam reformas, pois a atual
estrutura mantém a injusta distribuição de rendas, num país a onde classe pobre,
contribui para transformar o político em homem de bens
Não é necessário que os legisladores escolhidos pelo povo tenham noção capaz
de distinguir as cláusulas rígidas e as flexíveis, pois nesse País existe a prática de se
alterar direitos fundamentais e torná-los transitórios, como ocorreu no calote dos
precatórios de tristes lembranças.
Não se pode mudar uma estrutura apodrecida e alicerçada numa injusta
desigual distribuição de rendas, onde o executivo custeia a farra, com o dinheiro do

pobre, o legislativo consome valores imensuráveis, tudo faz e tudo pode, pois
enquanto os institutos projetam inflação em pequenos dígitos, no contra cheque de
um deputado federal registra-se uma bagatela de R$ 182.000,00, enquanto o salário
da classe trabalhadora rasteja com um mísero valor de R$ 996,00, ou seja o
parlamentar é contemplado com mais de 182 salários mínimos, com direito a
aposentadoria de mais de 35 vezes a remuneração básica de um trabalhador, que
sonha com a utopia de uma vida melhor.
E o povo brasileiro vive sonhando com um milagre capaz de mudar o estado de
coisas, enquanto as hienas e os chagais digladiam-se pela maior parte caça, e a massa
vive como “ratos de porão” esperando as migalhas que só servem para adiar os
sofrimentos.
A propósito de ratos, poucos brasileiros conhecem o conto “ASSEMBLÉIA DOS
RATOS. Recapitulemos: – Numa comunidade os ratos incomodados com o surgimento
brusco de um gato convocado para acabar a enorme farra que os roedores faziam, sem
serem incomodados, resolveram inviabilizar desestabilizar a missão do felino intruso.
Como fato tornou-se uma ameaça para os farristas, esses decidiram fazer uma
assembléia para evitar que um intruso gato viesse por um fim nessa liberalidade. Aí se
formou a assembléia, na qual, um espertinho sugeriu que fosse colocado um chocalho
no pescoço do felino. Idéia aprovada pelos constituintes da assembléia.
Aconteceu o inesperado. Facultada a palavra um rato mais esperto,
surpreendeu com essa indagação: -“ E quem vai colocar o chocalho no pescoço do
gato? E a interrogação ficou no ar. Então a assembléia foi dissolvida e todos dispersos
sem, ao menos, assinarem a ata. Moral da história: – o gato é poder outorgado ao
Ministério Público. E os ratos?… É Preciso dizer?. Moral da história; persistindo a
estrutura atual não se surpreendam que no futuro as sessões dos poderes
constituídos sejam iniciadas com histórica frase: – ABRETE-SE SÉSAMO!