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REFORMA POLÍTICA: Escrito  Por Francisco Nóbrega dos Santos

14/11/2017 00:52

REFORMA POLÍTICA: CASUÍSMO, CORPORATIVISMO OU SALVO
CONDUTO?: Escrito  Por Francisco Nóbrega dos Santos

Vivemos num País onde, numa visão geográfica, o denominam de País
Continental, levando-se em conta a mais de oito mil quilômetros de fronteiras
alcançando a grande maioria dos países sul americanos, excluindo-se, apenas,
Chile e Equador, por razões de localização histórica.

 

Não obstante essa monumental primazia, quando se compara território e
povo vislumbra-se, no aspecto demográfico, uma enorme população que, numa
válida apreciação observa-se uma injusta distribuição de rendas, o que
contribui para a desigualdade social crescente, numa proporção inversa aos
recursos repassados pelos poderes, notadamente pela União, na condição
centralizadora de gerir a gigantesca receita gerada por uma estratosférica
carga tributária, injusta e desproporcional.

 

Não é preciso ser catedrático em Direito Constitucional para avaliar os
vícios perpetuados nas normas vetustas e anacrônicas Normas
infraconstitucionais para definir direitos fundamentais, que constituem a
segurança jurídica, são violentados e atropelados pela pesada máquina do
poder, sob olhar omisso ou negligente do judiciário que, por indiferença,
comodismo ou conveniência, deixa passar “in albis” a oportunidade de colocar
o manto protetor da supremacia que lhe é outorgada por uma Constituição de
conceitos dogmáticos, com cláusulas pétreas consubstanciadas na
invulnerabilidade do sentido de sua rigidez.conceitual.

Em homenagem a pré-felada harmonia entre os poderes, que utilizam,
ao bel prazer, a flexibilidade de dúbia interpretação das leis, aplicam-se os
mecanismos de manobras escusas e corporativistas, sob a ignorância da
plebe..

 

O EXECUTIVO detentor da máquina arrecadadora, centralizadora, tem
a tarefa de distribuir as receitas arrecadadas, pelo exarcebado poder da
Fazenda, cercada de privilégios, sangra o já anêmico poder aquisitivo da
população, estendendo benesses e negociando interesses.
Observa-se que a União, com a supremacia que a lei lhe outorga,
mantém um contingente de ministros que chega a superar o lendário ALI
BABÁ, com a condição agravante de que, com mais de 40 Ministros, ainda
dispõe de uma hierarquia descendente de cargos, com gastos capazes de
manter uma província do extensão de Nova York. Os gastos com esse aparato,
somados a vantagens e privilégios, verbas em dotações gigantescas e
imunidade nunca vista.

 

 

O LEGISLATIVO, o mais remunerado do mundo, goza do privilégio de
desfrutar entre subsídios e vantagens inerentes ao cargo, percebe, cada um
dos mais de 5OO parlamentares, remuneração de R$ 174.000,00 (cento e
setenta e quatro mil reais,) com centenas de assessores, que consomem uma
fabulosa soma de recursos, para o exaustivo expediente de terças a quintas,
tendo a segunda feira para o merecido repouso e a sexta feira para a viagem o
profícuo trabalho de cata votos.

 

O JUDICIÁRIO brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo
dados consubstanciados por Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS), em estudo intitulado O Custo da Justiça no Brasil,
com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o País tem o
Judiciário mais dispendioso do mundo, com gastos (em 2014) na ordem de R$
68,4 bilhões (1,2% do PIB), em comparação com os EUA (0,14% do PIB), a
Itália (0,19% do PIB) e a Alemanha (0,32% do PIB). Portanto, nas olimpíadas
judiciais nosso país tem grandes chances de subir ao pódio.

 

“ “O Estado de S.Paulo”, jornal de alcance universal, afirma que em 30
Junho 2016 | 03h00, sem correspondente em nenhuma parte do planeta, o
valor despendido com o Poder Judiciário guarda proximidade com o que foi
gasto com as Forças Armadas no mesmo ano (R$ 74,4 bilhões, ou 1,4% do
PIB). Tal cenário se reproduz em relação ao efetivo empregado nas duas
instituições. De acordo com o Relatório Justiça em Números/2015, o Judiciário
tinha, em 2014, 278,7 mil servidores (efetivos, requisitados, cedidos de outros
órgãos e comissionados sem vínculo efetivo), além de 139,3 mil trabalhadores
auxiliares (terceirizados, estagiários, conciliadores, juízes leigos), totalizando
418 mil pessoas. Isso sem computar o número de cargos (previstos) de juízes,
da ordem de 22,5 mil. Por sua vez, o efetivo das Forças Armadas atingiu, em
2014, cerca de 330 mil servidores”

 

Acrescenta a matéria divulgada” Mesmo ostentando esses números
hiperbólicos, a prestação da tutela jurisdicional, no Brasil, é uma das mais
morosas do mundo, refletindo a ineficiência do Estado como prestador de
serviços públicos. Afinal, e, numa ilação metafórica, assim conclui: – no Brasil a
criança educação ainda tenta alfabetizar-se, a jovem saúde respira por
aparelhos, a senhora segurança pública sente-se atemorizada e o senhor
serviço judiciário, após esperar tantos anos por uma decisão judicial, faleceu
sem receber o bem da vida.

 

À luz desse nebuloso momento em que vive essa pobre nação, num
lampejo o Ministério Público utiliza as prerrogativas constitucionais e, em
operação conjunta com a Polícia Federal, vem desmontando uma enorme
quadrilha que se instalou no Brasil
Assim só nos resta advertir: Brasileiros, apertem os cintos que as reformas
vêm aí…

 

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