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OAB aprova só 14% dos advogados inscritos

OAB aprova só 14% dos advogados inscritos Odon Bezerra diz que proliferação de faculdades de Direito leva à queda na qualidade de ensino do curso. Na Paraíba, aprovação foi inferior à média nacional, de 28%

6/08/2013 02:45
Pouco mais de 14% dos bacharéis em Direito da Paraíba passaram no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O percentual é menor do que o número nacional, 28.08%. De acordo com o presidente da OAB Seccional Paraíba, Odon Bezerra, o crescimento desenfreado de faculdades de Direito no Estado é o principal fator que levou à queda na qualidade do ensino dos cursos de ciências jurídicas.
Atualmente, a Paraíba possui 19 faculdades de Direito e, segundo o vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Thiago Deiglis, aproximadamente 1,5 mil estudantes se formam por ano no Estado. “Antigamente, João Pessoa só tinha duas faculdades de Direito: um na Universidade Federal da Paraíba e outro na Unipê. Hoje, são oito só na Capital. Com esse grande número de bacharéis saindo para o mercado, nos questionamos se essas faculdades estão formando à altura, com comprometimento com o ensino ou só apenas entregando canudos”, analisou Odon Bezerra.
Ainda de acordo com o presidente, no último exame, dos 2.500 que se inscreveram (bacharéis e alguns estudantes cursando o último período), apenas cerca de 350 foram aprovados. No período 2012.2, 16,4% passaram na Paraíba e no 2012.3, foram aprovados 31,17% dos inscritos.
“No exame, nenhum candidato concorre com outro candidato. Ele só disputa com ele mesmo. Que bom seria que 100% dos candidatos passassem. Há ainda muita reclamação quanto à aplicação das provas por parte de alguns estudantes, mas não podemos abrir mão dele. Defendemos, inclusive, que outros cursos também tenham seus exames”, afirmou Odon.
Exame
O exame da OAB é realizado de forma unificada há 10 edições. A cada ano, são feitos três exames. No entanto, antigamente, cada seccional da Ordem elaborava e aplicava sua prova em seu estado correspondente. “O exame da Ordem existe na Paraíba há mais de 25 anos, tempo em que ele foi criado também no País. Ele foi instituído para atestar o conhecimento do bacharel e comprovar se ele realmente está preparado para exercer a advocacia”, disse.
Audiência
O baixo índice preocupa a OAB, que realizou uma audiência pública na última quinta-feira para debater os rumos da educação jurídica no Estado. O evento aconteceu no auditório do prédio sede da OAB-PB. De acordo com o vice-presidente da Comissão, Tiago Deigles, no dia 22 de março deste ano, a OAB e o MEC firmaram protocolo instituindo uma comissão paritária que vai estabelecer novos parâmetros para normatizar os cursos de Direito no país, dentro do novo marco regulatório do ensino jurídico.
Audiências com esse mesmo propósito estão sendo realizadas em todo o País, a pedido da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. De acordo com o vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Thiago Deiglis, as propostas e críticas serão compiladas para elaboração de um documento que será encaminhado para a OAB nacional e, em seguida, para o Ministério da Educação (MEC). Ainda não há prazo definido para que esse documento seja entregue.
UFPB defende exames para outros cursos
Na Paraíba, só o curso de Direito possui exame de proficiência. Para a pró-reitora de Graduação da UFPB, Ariane Sá, cursos como Engenharia, Medicina e demais da área de saúde deveriam ter exames como o da OAB, para analisar a qualificação do profissional antes de entrar no mercado de trabalho.
“Eu sou a favor de exames de proficiência para as áreas de Engenharia, porque lidam com prédios e construções onde pessoas vão habitar, e Medicina e outros cursos de saúde, porque cuidam de vidas. Mas, acho que para os alunos egressos dos cursos da UFPB e de outras instituições federais,  esses exames não seriam necessários, porque a qualidade dos nossos cursos já é aferida pelo MEC. No entanto, para faculdades privadas, eu concordo com a exigência de exames, porque em muitas não há o cuidado necessário no que está sendo passado aos alunos”, argumentou.
Não está pronto. A partir de 2006, 2008 reuni. Pra fazer com que as universidades criassem novos cursos e campi. Esse curso de direito, já era pra estar funcionando desde o ano passado.
Correio da Paraíba