BESSA GRILL
Início » Colunistas » MPT faz conversão de autos em procedimentos eletrônicos; Levi Borges

MPT faz conversão de autos em procedimentos eletrônicos; Levi Borges

10/03/2014 13:16

 

MPTO procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho, de Campina Grande, fez no último dia 5 a primeira conversão de autos em procedimento eletrônico do Estado da Paraíba. Dessa maneira, todos os atos procedimentais a serem praticados pela secretaria e pelas partes interessadas referentes a esse procedimento serão eletrônicos. “Em razão disso, a Paraíba entra no seleto grupo de unidades do MPT que possuem procedimentos eletrônicos”, comemorou o procurador.

No MPT Digital, o procedimento eletrônico significa a virtualização dos procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho e dos respectivos atos administrativos. Atualmente, apenas o controle dos procedimentos no sistema (tramitação, prazos etc) vinha sendo eletrônico. “Agora, partimos para a virtualização do próprio procedimento. Assim, todas todas as novas Notícias de Fato (denúncias) distribuídas ao meu gabinete serão autuadas eletronicamente e os demais procedimentos serão gradativamente convertidos, iniciando por aqueles que possuem TAC assinado”, explicou.

Segundo o procurador, nessa fase inicial apenas os atos internos serão eletrônicos, mas em breve será disponibilizado o peticionamento eletrônico, onde as partes e os advogados poderão peticionar e consultar procedimentos à distância.

“A virtualização agiliza as atividades de Secretaria, à medida que evita trabalhos mecânicos como numeração e juntada de documentos, além de eliminar o uso do papel desde o início da investigação, contribuindo para o meio ambiente mais saudável e sustentável. Esse é um dos objetivos do MPT Ambiental”, enfatizou Maracajá.