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INFORME DO DEPARTAMENTO JURIDICO DO SSPC/PB: Por Antonio Erivaldo Henrique de Sousa

25/01/2019 02:41

INFORME DO DEPARTAMENTO JURIDICO DO SSPC/PB
Destaque1 by SSPC-PB – 24 de Janeiro de 20190

O departamento jurídico do SSPC/PB informa aos policiais civis que o atendimento ao público já foi retomado desde o dia 20/01, especialmente às quintas feiras, das 08h as 12h. Para habilitação dos herdeiros de policiais em precatórios é necessário prévio agendamento pelo telefone (83) 3513.7936.

Centrais Sindicais Planejam Ações Contra A ‘Reforma Da Morte’ Da Previdência
Destaque1 by SSPC-PB – 18 de Janeiro de 20190

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, Conlutas, Intersindical, NCST, CTB, CSB, CGTB e sindicatos de diversas categorias – estiveram reunidos nesta terça-feira (15), na sede do Dieese, em São Paulo, para traçar ações contra a “reforma” da Previdência do governo bolsonarista.

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Novo Decreto: Servidores Poderão Impor Sigilo Ultrassecreto A Dados Públicos
Destaque1 by SSPC-PB – 25 de Janeiro de 20190

O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicado nesta quinta (24).
Um decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, e publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos.

A medida altera as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação. Antes do decreto, somente chefes do Executivo e membros das Forças Armadas podiam fazer esse tipo de classificação.

De acordo com o G1, as informações apontadas como ultrassecretas, grau máximo de sigilo, podem se tornar públicas após 25 anos. Já o grau secreto impõe 15 anos de sigilo, enquanto o reservado protege a informação por 5 anos.

A Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2012, permitindo que qualquer pessoas tenha acesso às informações públicas de órgãos e entidades.

UPB Intensificará Luta Em Defesa Da Aposentadoria Diferenciada Para Os Policiais. COBRAPOL Presente!
Destaque1 by SSPC-PB – 16 de Janeiro de 20190

A COBRAPOL, através de seu presidente, André Luiz Gutierrez, participou de reunião da União dos Policiais do Brasil (UPB), nesta segunda-feira (14), em Brasília, para debater, mais uma vez, o tema da Reforma da Previdência, em razão da prioridade com que governo e Legislativo estão tratando a matéria, considerada essencial para a r

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Veja A Íntegra Do Decreto Que Flexibiliza O Porte De Armas De Fogo
Destaque1 by SSPC-PB – 16 de Janeiro de 20190

O decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não foi incluído no texto. Veja a seguir a íntegra do decreto assinado hoje (15) pelo presidente Jair Bolsonaro.

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O SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DA PARAIBA CONVOCA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO GPC PARA PERMANECEREM MOBILIZADOS EM ESTADO DE ALERTA DIANTE DAS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL
Destaque1 by SSPC-PB – 15 de Janeiro de 2019

Os policiais civis paraibanos através da sua máxima entidade representativa, em Assembléia Geral, no último dia 09 de janeiro/2018, deliberaram pelas propostas que serão encaminhadas ao V CONFEIPOL/NE e ao Congresso Extraordinário da Confederação 

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