“EM DEFESA DO STF; Por Rui Leitao
“EM DEFESA DO STF; Por Rui Leitao
Alguns fanáticos da política têm intensificado suas críticas ao STF por estar contrariando seus interesses. São pessoas que têm dificuldade em conviver com a democracia e o fortalecimento de suas instituições. O compromisso maior da Suprema Corte é com as garantias previstas na Constituição de 1988, sem qualquer vinculação política ou ideológica circunstancial. Sua atuação tem que se manter firme e republicana no exercício de sua missão, sem admitir jamais ingerência que a possa desvirtuar, como já aconteceu em tempos pretéritos.
Suas decisões mais recentes têm demonstrado seu reencontro com o nobre papel de guardião da Carta Magna. As reações contra as tentativas de violação do Estado Democrático de Direito, têm incomodado grupos radicais que embarcam na onda do populismo e do autoritarismo. O objetivo desse pessoal é criar um clima de pressão sobre os integrantes da Corte, na expectativa de que se curvem aos seus desejos políticos. Como não estão conseguindo, manifestam-se revoltados nas redes sociais, agredindo de forma virulenta e vulgar os Ministros que os contrariam.
É perfeitamente normal que aconteçam críticas, desde que de maneira civilizada, com as discordâncias sendo apresentadas num ambiente próprio da democracia. Inadmissíveis são os discursos de ódio que estimulam um clima de tensão na sociedade, buscando coloca-la contra o Supremo. Agir dessa forma é defender o retrocesso institucional. O STF é instituição permanente e estável, essencial para que tenhamos um país mais justo e solidário, onde sejam respeitadas as garantias constitucionais. Só assim seremos uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia.
Afinal de contas a Constituição da República é o nosso guia e o STF seu guardião e não pode sujeitar-se a ameaças irresponsáveis de quem quer que seja. O inconformismo com decisões judiciais não justifica atitudes de intimidação com o intuito de constranger magistrados. Para isso o nosso ordenamento jurídico possibilita a utilização de instrumentos recursais.
Neste momento em que vivemos a tragédia da pandemia do covid-19, o STF já analisou inúmeras pautas relativas às questões de saúde pública, procurando adotar decisões em benefício da população, impondo freios a procedimentos direcionados a fragilizar o conceito de federalismo. O STF tem trabalhado no sentido de construir jurisprudência atuante para enfrentamento do grave contexto sanitário atual, ainda que provocando insatisfações de ordem política e ideológica por parte de alguns. O entendimento de que a proteção à vida, à saúde e à própria subsistência dos brasileiros afetados pela pandemia, são direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, requer pronta intervenção da Suprema Corte do país. E é, felizmente, o que tem acontecido.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão”- Jornalista, advogado e escritor