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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CRIA NÚCLEO PARA PROTEGER HOMOSSEXUAIS

8/02/2013 23:23

 

  veja mais imagens Vanildo Brito foi eleito recentemente para cumprir mandato como Defensor Público Geral do Estado, escolhido pela sua própria categoria

 

Uma das prioridades do Defensor Público Geral do Estado, Vanildo Brito, logo após o Carnaval, será a implantação de mais um setor especializado na instituição dirigida por ele. Trata-se do Núcleo de proteção dos Direitos dos Homossexuais, destinado a atender gratuitamente todos os cidadãos paraibanos enquadrados nesta condição social e afetiva, que não tenham recursos próprios para custear honorários advocatícios, seja para sua defesa pessoal de garantias individuais ou para agilizar apuração de crimes praticados contra eles.

Atualmente, a Defensoria Pública Geral do Estado já atua nas áreas compreendidas pelo Direito Administrativo, Ações Cautelares, Vara Cível, Processos Coletivos, Causas Criminais, de Família, Execução Fiscal (arrecadação de Impostos e outros Tributos Financeiros), Infância e Juventude, além de questões no âmbito Previdenciário. Os Núcleos Especializados são apenas três: Direitos da Mulher, Idosos e Portadores de Deficiência Física, além de Direitos Humanos.

CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Abrigada hoje num prédio de esquina alugado pelo Governo do Estado no anel externo do Parque Solon de Lucena (por trás do tradicional restaurante “Cassino da Lagoa”), a sede da Defensoria Pública deverá ser construída com recursos próprios garantidos pelo Orçamento Geral da Paraíba para este ano.

O local destinado a ser o terreno aonde deverão se erguer as paredes da futura sede própria ainda será escolhido pelo dirigente da instituição, Vanildo Brito, mas o dinheiro já está garantido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Os técnicos da Suplan (Superintendência do Plano de Obras da Paraíba) estão fazendo os projetos iniciais para a planta baixa da nova sede, além do levantamento de preços para formalização do orçamento da construção, que deverá girar em torno de R$ 2,5 milhões (valor final dos custos ainda a ser definido).

Assessoria